Parecer Civil

ITENS ABAIXO (1 a15), UTILIZANDO LETRA A – se tratar de PROCESSO; LETRA B – se tratar de PROCEDIMENTO; LETRA C – se tratar de AUTOS; LETRA D – se tratar de DIREITO MATERIAL; LETRA E – se tratar de DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1- _________ Regula a forma de agir na sociedade civil no dia-a-dia dos indivíduos. 2 -_______ É o complexo de atividade que tem por finalidade a provisão judicial. 3 -_______ É a seqüência de atos interligados e desenvolvida cronologicamente para a…

reconhecidos pelo Cofeci. II. A Lei 6.530/78 define a competência do profissional para opinar quanto ao valor de comercialização de imóveis, e os critérios para a elaboração do parecer técnico de avaliação mercadológica. 3.( ) I. Os corretores de imóveis não podem determinar o valor de mercado de um imóvel através do Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária - PTAM, que é exclusividade dos engenheiros e arquitetos. II. A atividade pericial constitui-se hoje, em uma especialidade,…

PERÍCIA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL Requisitos para elaboração de laudo pericial Segundo Fiker (2005), o laudo pericial, especialmente o laudo judicial, pode ser enquadrado na estrutura de um discurso, dando como sugestão a divisão em quatro partes: 1º Exórdio, na folha inicial do laudo, apresentando o tema ou tese a ser desenvolvida. Nesta parte, também se apresenta o cabeçalho, indicando a quem é dirigido o laudo, um texto resumido de apresentação e encaminhamento do…

reconhecidos pelo Cofeci. II. A Lei 6.530/78 define a competência do profissional para opinar quanto ao valor de comercialização de imóveis, e os critérios para a elaboração do parecer técnico de avaliação mercadológica. 3.( ) I. Os corretores de imóveis não podem determinar o valor de mercado de um imóvel através do Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária - PTAM, que é exclusividade dos engenheiros e arquitetos. II. A atividade pericial constitui-se hoje, em uma especialidade,…

Parecer nº 01 Interessado: Felix Assunto: Solicitação de Parecer sobre a Lei da Arbitragem – 9.307/96 no contrato de adesão, cláusula compromissoria. 01 - Relatorio Trata-se de consulta formulada por Felix, que solicita parecer sobre esclarecimento de ter ou não obrigatoriedade de seguir os ditames arbitrais estipulados pela Corte nos termos de legislação especiel competente. Felix realizou junto à empresa Imobiliaria Viver Bem Ltda., um contrato de locação de um imovel residencial

(1 a15), UTILIZANDO LETRA A – se tratar de PROCESSO; LETRA B – se tratar de PROCEDIMENTO; LETRA C – se tratar de AUTOS; LETRA D – se tratar de DIREITO MATERIAL; LETRA E – se tratar de DIREITO PROCESSUAL CIVIL (DIREITO FORMAL) 1- ___D_____ Regula a forma de agir na sociedade civil no dia-a-dia dos indivíduos. 2 __A_____ É o complexo de atividade que tem por finalidade a provisão judicial. 3 - __A_____ É a seqüência de atos interligados e desenvolvida cronologicamente…

segunda forma se faz como base em um parecer opinativo, com fundo técnico, o perito da ao caso um parecer técnico. A terceira forma e a mais comum também ocorrem uma percepção dos fatos assim como uma afirmação de juízo do perito no assunto. Para Moacyr Amaral o perito é nada mais que um colaborador ele não substitui o magistrado, cabendo ao magistrado decidir sobre a ação, utilizando ou não o laudo do perito, conforme o artigo 436 do Código de Processo Civil: “O juiz não está…

selecionar, no mínimo, uma decisão para ser utilizada na construção do Parecer. Passo 4 (Aluno) 1. Elaborar Parecer sobre a seguinte decisão: Por tratar-se de serviço essencial, fere o Princípio da Legalidade a terceirização da coleta de lixo pelos Municípios e Estados da União? 1.1. Digitar o parecer em conformidade com o item “Padronização” desta ATPS, contendo, no mínimo, quatro laudas e, no máximo, seis laudas. 2. Entregar o Parecer ao professor da disciplina. ETAPA 2 Passo 1…

domicílio. Se domiciliado em país estrangeiro, o nubente deve ter a capacidade para casar segundo a legislação de seu Estado, ou seja, capacidade para, por si, exercer direitos e contrair obrigações. O Código Civil de 2002 diminuiu para 18 anos o momento da aquisição da capacidade civil plena (art. 5.º). Na Argentina continua sendo 21 anos (art. 126, CC) IMPEDIMENTOS E FORMALIDADES: Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e

herana. Espcies de sucesso. Passo 1 Estudamos no PLT da disciplina os principais aspectos das disposies gerais da sucesso, fizemos atenta leitura com apontamentos e correlaes aos dispositivos legais contidos no Cdigo Civil Brasileiro, com especial ateno aos artigos 1784 a 1.797 do Cdigo Civil brasileiro. Passo 2 Respondemos, com base nos estudos elaborados no passo anterior, s questes abaixo apresentadas, e consideramos que foram solicitadas pelo advogado do escritrio que coordena…