Parecer Ambiental

foi elaborado o parecer da Funai sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte? O parecer é subsidiado por informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), cujos resultados foram apresentados à Funai pela equipe técnica responsável pelos estudos, com especial atenção ao componente indígena. A Funai fez uma análise dos aspectos legais, dos processos de ocupação na região de influência da hidrelétrica e, especificamente, dos estudos elaborados para o licenciamento ambiental, bem…

planejamento ou projeto, em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, explorações de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária; III - estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica; IV - ensino, pesquisa, experimentação e ensaios; V - fiscalização de obras e serviços técnicos; VI - direção de obras e serviços técnicos; VII - execução de obras e serviços técnicos; VIII -…

Sales Requerido: Norte Energia S/A. GERSON DOS SANTOS SALES, já identificado no processo em epígrafe, sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARÁ, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, cumulada com indenização por danos morais ambientais individuais nº 0002544-62.2012.814.0005, que move contra a empresa Norte Energia S/A, na 2ª Vara Cível da Comarca de Altamira, por intermédio da Defensora Pública que ao final subscreve, vem apresentar a presente ALEGAÇÕES FINAIS,…

sua natureza; b)institui a terminologia, as convenções e as notações a serem utilizadas; c) define a metodologia básica aplicável; d) estabelece os critérios a serem empregados nos trabalhos; e) prescreve diretrizes para apresentação de laudos e pareceres técnicos. 1.2 - Esta norma é recomendada em todas as manifestações de trabalhos periciais de engenharia realizadas por membros titulares do Departamento de São Paulo do INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA -…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CASCAVEL 2012 FACULDADE ASSIS GURGACZ CLEITON MARCOS DA SILVA FERNANDO CAVALHEIRO DA COSTA JOÃO HENRIQUE GIOMO LUIS FERNANDO GROSSELLI VITOR HUGO SIMONATTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CASCAVEL 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------04 2. DESENVOLVIMENTO-------------------------------------------------------------------06 2.1 COMPETÊNCIAS PARA…

Módulo de Estruturação Etapa Diagnóstico O diagnóstico é a consolidação de informações econômicas, sociais, ambientais e culturais, com o objetivo de identificar, quantificar e qualificar as potencialidades, dificuldades, vantagens competitivas, ameaças e oportunidades relativas às atividades produtivas escolhidas no território. Etapa Plano de Negócios O Plano de Negócios DRS representa de forma concreta, organizada e sistematizada, o plano de desenvolvimento da atividade…

PARECER TÉCNICO REFERÊNCIA: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. PROTOCOLO Nº.: 12.368/2014, de 01/10/2014. INTERESSADO: Empresa XYZ Logística LtdaASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental para a implantação de um pátio de estocagem de containers em um terreno situado no cruzamento da Rodovia Cel. Felix com a Rua B, no bairro Laguna. Introdução Este parecer técnico atende ao Protocolo Nº.: 12.368/2014, de 01 de outubro de 2014, da parte da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Para…

CREDENCIAIS DO AUTOR Mestra em Direito; Professora na União Metropolitana de Educação e Cultura-Unime e na Faculdade Ruy Barbosa; membro da Comissão de Meio Ambiental da Ordem dos Advogados, seção Bahia OAB/BA. Fonte: Bahia, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009. RESUMO DA OBRA A obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente, na dimensão da proteção

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 2011 SEMETRA-PMU Seção de Segurança e Medicina do Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUMÁRIO 1 2 3 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA .......................................................................... 2 OBETIVOS DO SESMT-PMU ...................................................................................... 2 INTRODUÇÃO ...................................................

de Janeiro Caixa Postal 68548 - Cep.: 21941-972. 1 ac.md@ig.com.br 2 amaral@poli.ufrj.br 3 rosebone@terra.com.br A indústria do Petróleo é responsável por uma grande demanda de licenciamento ambiental para o desenvolvimento de suas atividades. Isso se deve ao alto risco de impactos ambientais ao longo da cadeia produtiva. Após a quebra do monopólio do petróleo e, principalmente, com as licitações da ANP, observa-se mudanças importantes no processo de licenciamento para as…