Parecer Ambiental

2012      Introdução e conceitos importantes; Importância da Perícia Ambiental; Legislação envolvida na Perícia Ambiental; Perícia Judicial; Valoração dos danos ambientais.  A natureza não pode mais ser vista como uma simples fonte de matéria-prima ou um local de despejo da sucata industrial.  Esta mentalidade, empregada em tempos passados, resultou em desequiíbrio ambiental, que pode manifesta-se de diversas formas: ◦ ◦ ◦ ◦ Poluição hídrica; Poluição atmosférica; Chuva…

partes consideram, cada uma de seu lado, o defensor do direito torna-se um preciso menino de recados. Ou então as partes chegam a acreditar que estão de acordo num ponto definitivo, sem ponderar um de seus pareceres básicos. O defensor do direito, buscando desclassificar a evasiva, salienta o parecer não solucionado e todo mundo se inquieta. Lembre-se também de que executivos que abandonam de se orientar e concluem uma transação, e depois buscam inserir novos termos e clausulas…

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 2011 SEMETRA-PMU Seção de Segurança e Medicina do Trabalho Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUMÁRIO 1 2 3 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA .......................................................................... 2 OBJETIVOS DO SESMT-PMU..................................................................................... 2 INTRODUÇÃO ...........................

LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT OUTUBRO / 2011 1- IDENTIFICAÇÃO RAZÃO SOCIAL: MÁRCIO CEI: 500 CNAE ATIVIDADE PRINCIPAL: 0144-9 RAMO DE ATIVIDADE PRINCIPAL: Suinocultura GRAU DE RISCO: 03 ( três ) Nº ATUAL DE FUNCIONÁRIOS: 11 ( onze ) ENDEREÇO: Sitio Pinga 2 -PREÂMBULO A elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT tem como objetivo um estudo das condições ambientais atuais…

Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial. É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento…

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO: O presente artigo tem por objetivo destacar a importância da participação popular nas audiências públicas para licenciamento ambiental, ressaltando a contribuição para a proteção e defesa do meio ambiente, bem como para a construção de políticas públicas ambientais mais eficazes. Conclui que o instituto da audiência pública, teoricamente, mostra-se eficiente no alcance do consenso sobre os rumos do…

e Tecnologia de Sergipe Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental Relatório de Estágio Josy Dayana Sales da Silva Aracaju/SE 2010 Relatório de Estágio Relatório de estágio apresentado à coordenadoria de Meio Ambiente do IFS em comprimento às exigências para a obtenção do Diploma do Grau de Tecnólogo em Saneamento Ambiental - Nível Superior.…

Física e Registro no Órgão de Classe 1.386,12 16 h 1.239,71 20 h Curso de Nível Superior em Enfermagem e Registro no Órgão de Classe Graduação em Engenharia Florestal e registro no CREA 1.239,71 20 h 1.239,71 20 h Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, ou graduação em Engenharia com especialização em Engenharia Sanitária e registro no CREA 1.239,71 20 h Curso de Nível Superior em Pedagogia com Habilitação em Orientação 419 Engenheiro Sanitarista 01 - - 420…

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL MICARLA DE SOUSA PREFEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO OLEGÁRIO PASSOS SECRETÁRIO SECRETARIA ADJUNTA DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA SECRETÁRIO ADJUNTO SECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO RAQUELSON LINS SECRETÁRIO ADJUNTO SEMURB HISTÓRICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REGIMENTO INTERNO Natal, Dezembro de 2010 1 APRESENTAÇÃO Este trabalho relata, de forma

ESTATUTO SOCIAL Instituto de Proteção Ambiental Mangue Limpo CAPÍTULO I Nome e Natureza Jurídica Art. 1º - Sob a denominação de “Instituto de Proteção Ambiental Mangue Limpo”, ou pela forma abreviada I.P.A.M.L, fica instituída esta associação civil sem fins lucrativos, e que regerá por este ESTATUTO, e pelas normas legais pertinentes. CAPÍTULO II Da Sede Art. 2º - O Instituto de Proteção Ambiental Mangue Limpo terá sua sede e foro na cidade de São Luís – MA, à rua 03…