Parecer Ambiental

ESTUDO DE CASO 1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RODOVIA FEDERAL Empreendimento: Rodovia Brasileira • O traçado da rodovia atravessará Minas Gerais-MG, Espirito Santos-ES, Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP, durante as obras serão realizadas captações e lançamentos de água nos rios: •Paraíba do Sul •Guandu • O traçado proposto cruza diversas Unidades de conservação no Estado do Rio de Janeiro • O traçado atravessa uma área indígena • O traçado

Introdução 2 1.1.Objectivos do estágio 3 2.Principais actividades realizadas 4 2.1.Principais instrumentos de gestão ambiental usados 5 2.1.1.Lei-quadro do Ambiente 5 2.1.2.Regulamento da Lei do Ambiente (Decreto 45/ 2004) 5 2.1.3.Lei de Minas (lei 14/ 2002) e o seu Regulamento (Decreto 62/ 2006) 6 2.2.Revisão de estudos ambientais 7 2.3.Participação em reunião do Conselho Técnico da DNM 8 2.4.Participação em Reunião de Consulta Pública 9 …

implantar um Parque Aquático e de Lazer denominado ………………….. no Município de ………………….., à margem da Rodovia …………………….., solicitou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA o devido licenciamento ambiental, cujo pedido foi registrado sob nº ………, tendo sido exigida a apresentação de Relatório Ambiental Preliminar – RAP para avaliar a forma de intervenção nos recursos naturais daquela área. A solicitação passou a ser analisada pelos setores técnicos vinculados à Secretaria Estadual do…

Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco PARECER ÚNICO Nº 0370765/2013 PA COPAM: SITUAÇÃO: 06082/2011/002/2012 Sugestão pelo Deferimento INDEXADO AO PROCESSO: Licenciamento Ambiental FASE DO LICENCIAMENTO: 0370765/2013 11/04/2013 Pág. 1 de 15 VALIDADE DA LICENÇA: 06 anos Licença de Operação - LO PROCESSOS VINCULADOS CONCLUÍDOS: LP+ LI Outorga PA COPAM: 06082/2011/001/2011

do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades que fazem uso de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental. Neste caso o licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública, e envolve diversos…

técnicas; estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnico-econômica; assistência, assessoria e consultoria; direção, execução e fiscalização de obra e serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico. Pode desempenhar cargos e funções técnicas, elaborar orçamentos e cuidar de padronização, mensuração e controle de qualidade. Pode coordenar equipes de instalação, montagem, operação, reparo e manutenção. Engenheiro Civil •…

Augusto Pádua. São Paulo: Brasiliense, 1984. RESUMO A obra, O que é Ecologia, escrita por Antônio Lago e José Augusto Pádua, faz uma análise profunda da ecologia na atualidade e os processos que a mesma passou através do surgimento de impactos ambientais consequentemente desaforáveis para a população. Os autores trazem no corpo do livro ideias que visam à conciliação do planeta perante o ecologismo. O livro traz como foco principal as ramificações e as contribuições sobre o pensamento…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO Com a preocupação maior com as questões ambientais e com o futuro ambiental, este trabalho procurou fazer um estudo sobre o licenciamento, a medida em que, por meio dele, a Adminstração Pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Para tanto se fazem…

PLANO DE AÇÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL 1. INTRODUÇÃO De uma maneira geral, padrão é uma forma definida de ação, documentada ou não. Do ponto de vista da gestão, padrão é um documento consensado sobre a melhor forma de executar um trabalho. Padronizar é uma etapa fundamental para se garantir a qualidade final do bem ou serviço (Silva, 1997). Um plano é um tipo de padrão a ser seguido, mesmo que flexível. Portanto, é necessário que todos da equipe nas organizações adquiram os…

licenciamento ambiental no Município de Londrina, institui taxas relativas ao licenciamento ambiental e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Esta lei fixa normas para o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Londrina e institui respectiva taxa de licenciamento ambiental. Seção I – Disposições Gerais Art. 2º Para os fins desta lei, consideram-se: I –…