MEIO AMBIENTE

ESTUDO DE CASO 1
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RODOVIA FEDERAL
Empreendimento: Rodovia Brasileira

• O traçado da rodovia atravessará Minas Gerais-MG, Espirito Santos-ES, Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP, durante as obras serão realizadas captações e lançamentos de água nos rios:

•Paraíba do Sul
•Guandu

• O traçado proposto cruza diversas Unidades de conservação no Estado do Rio de Janeiro

• O traçado atravessa uma área indígena

• O traçado atravessa um sítio arqueológico

Traçado Proposto Originalmente

Pontos de atenção do traçado original

Órgãos envolvidos no processo de licenciamento do empreendimento da rodovia brasileira.

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

IPHAN – Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

FUNAI – Fundação Nacional do índio

ANA – Agência Nacional das águas

SPU – Secretaria do Patrimônio da União

Instituto Chico Mendes
Informações, documentos e estudos que devem ser apresentados pelos órgãos acima para obtenção do Licenciamento Ambiental da Rodovia Federal.
IBAMA - São de sua competência as atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional, como aquelas que envolvem impactos ambientais em mais de um estado; mar territorial, terras indígenas, plataformas e APA; bases ou empreendimentos militares, quando couber.
Nestes casos, o IBAMA fará o licenciamento “após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localizar a atividade ou o empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios envolvidos no processo de licenciamento”.

IPHAN – Deverá apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), levando em consideração as áreas sujeitas a impactos irreversíveis, nos quais se