Parcerias Publico Privadas

respeitados, não podemos dizer que esses indivíduos estão preparados para assumir um novo papel na sociedade, a questão é que sem uma estrutura, ele retornará a comunidade, não valorizará a liberdade, voltando então a delinquir. Palavras-chave: Público-Privada. Ressocialização. Presídios. 1 – Introdução O presente artigo científico trabalha sobre, “A privatização dos presídios em conflito com a Função punitiva da pena”, um tema altamente relevante se observado as…

A LEI Nº 9.790/99 E AS ORGANIZAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO José Eduardo Sabo Paes A Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, apesar da ementa — dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e institui e disciplina o termo de Parceria — na verdade, estabelece, de forma pioneira no Brasil, um novo disciplinamento jurídico às entidades integrantes do chamado Terceiro Setor. Oriunda de um…

crise dos anos 70 tem conduzido, nas últimas décadas, a um processo constante de reforma do Estado, com a redefinição do papel do setor público diante da oferta de bens e serviços de infra-estrutura. A transferência dessas atividades para o setor privado é um ponto central nesse processo. As privatizações visavam, entre outros objetivos, a desonerar o setor público dos gastos com grandes investimentos, diminuir o desequilíbrio fiscal, aumentar a eficiência nos setores de infraestrutura…

administrativa. A expressão indica esse segmento de forma a diferencia-las do Estado (primeiro setor) e da iniciativa privada (segundo setor). Estas entidades não são integrantes da Administração Pública, o que não significa a ausência de incidência de princípios, regras e formalidades próprias do direito público. O terceiro setor é integrado por sujeitos e organizações privadas que se comprometem com a realização de atividades de interesse coletivo e proteção de valores supra…

O novo panorama da política pública social no Brasil. Na análise do traço histórico das políticas públicas sociais aplicadas no Brasil é possível corroborar que ela tem sido interpretada como sendo ações paternalistas do poder público, transformando o beneficiário na condição de “assistido” e nunca como cidadão, ou seja, usuário de um serviço que tem como fundamento os mecanismos institucionais que visam garantir a efetiva proteção social contra riscos e vulnerabilidades, assim como a…

delegado ao particular a prestação de serviço público, deixando de lado a produção direta de bens e serviços. Para tanto, ao desenvolver infra-estrutura de forma indireta realiza contrato com o particular e passa a intensificar o exercício de suas prerrogativas de intervenção, como ocorre nos contratos de Parcerias Público-privada e de Permissão de serviço público. 2.1. Parceria público-privada Para Carvalho Filho citado por Mazza (2011), o contrato de Parceria trata-se de um acordo…

deve se ressaltar que os valores relativos à coletividade precisam estar acima dos interesses e desejos individuais, considerando que vidas estão envolvidas. Logo, o presente trabalho tem como foco principal importância de parcerias entre iniciativa privada e o poder público na melhoria da gestão e educação de trânsito com ênfase de sua aplicação no Estado do Rio Grande do Sul, para que juntos possam efetuar campanhas educativas, voltadas à conscientização dos condutores de veículos.…

tratará fundamentalmente da relação que se estabelece entre o público e o privado, e das consequentes mudanças que isto trará para o panorama político e econômico, simultaneamente, de forma a favorecer mais o segundo em detrimento do primeiro. Mais do que investigar essas relações entre público e privado, o ensaio tentará demonstrar – sob o ponto de vista de diferentes teorias – como o debate acerca dos megaeventos, das políticas público-privadas e das operações urbanas consorciadas se…

GEYSA OLIVEIRA BARROS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO: GESTÃO, INTERVENÇÃO E SUCESSO Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Metodista de São Paulo, como pré-requisito do processo seletivo para Mestrado em Educação. Introdução Os profissionais da Educação não podem aceitar o fracasso escolar como resultado de seu trabalho. Para isso, é necessário que toda a comunidade escolar empreenda esforços a fim

Projeto Gráfico e editoração eletrônica Carlos Palácio Sumário De volta às origens 1 Caminhos da Sustentabilidade 2 Localização 5 A questão fundiária 7 A história da Cooperar 8 Parcerias: o ano da mudança 10 As competências da PPP 12 Linhas de atuação... e Princípios 14 Resultados e Impactos 15 Pesquisa aplicada 19 Cenários para o futuro 20 …