Parcerias Publico Privadas

lado, essa realidade traz à tona a importância da valorização do capital intelectual e do reconhecimento do desenvolvimento dos recursos humanos como fonte de vantagem competitiva sustentável, por outro ainda percebe-se uma prestação de serviços públicos longe de serem eficazes, e a necessidade do apelo à terceirização de uma série setores. Até que ponto a demanda de por profissionais “talentosos” tem sido acompanhada por uma modernidade organizacional que favoreça o desenvolvimento da…

TERCEIRO SETOR A expressão “terceiro setor” designa atividades que não são, nem governamentais ( primeiro setor ), nem empresariais e econômicas ( segundo setor ); são entidades privadas da sociedade civil que exercem atividades de interesse social, por iniciativa privada, sem finalidade lucrativa. Esse é um conceito adotado pela doutrina, e por se tratar de uma expressão recente, na legislação brasileira não há um conceito normativo de terceiro setor. Existe um projeto de lei para o Estatuto

produzidos pelo mesmo, surge a teoria do Welfare State, que Conforme Francisco de Oliveira (1998, p.19), o “ Welfare State ...Constituiu-se no padrão de financiamento público da economia capitalista. Este pode ser sintetizado na sistematização de uma esfera pública onde a partir de regras universais e pactadas o fundo público em suas diversas formas, passou a ser o pressuposto do financiamento da acumulação de capital de um lado, e, de outro, do financiamento da reprodução da força de…

determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada. Tradicionalmente são compostas baseadas em 4 elementos centrais: Dependem do envolvimento do governo, da percepção de um problema, da definição de um objetivo e da configuração de um processo de ação POLITICAS PRIVADAS Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso…

Terceiro Setor O nome terceiro setor designa entidades privadas sem fins lucrativos e não governamentais que tem como objetivo gerar serviços de carater público. O Estado incentiva muito a criação de entidades do terceiro setor através da insenção de alguns impostos, e até mesmo destinação de serviços orçamentários. Fundações: São as instituições que financiam o terceiro setor fazendo doações pra essas entidades beneficentes. Se comparado com os EUA, que possuem mais de quarenta mil…

orientação do Prof. Flavio Américo. Guanambi – BA 2012 RESENHA CRÍTICA A Parceria Público-Privada (PPP) é compreendida como um acordo firmado entre a administração pública e entes privados, que estabelece aliança jurídica entre eles, visando à implantação ou gestão, em parte ou tudo, de serviços, empreendimentos e atividades de interesse público. O que são Parcerias Público-Privadas (PPP). O objetivo principal deste resumo é evidenciar toda a questão institucional…

1 O TERCEIRO SETOR E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPs Marco Antônio Santos Leite Consultor da Assembléia Legislativa A Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, criou a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, concedida pelo Ministério da Justiça. O que essa norma trouxe de novo nas relações entre o Estado e as organizações sem fins lucrativos? É interessante para essas organizações transformaremse em OSCIPs? Quando a…

TEXTUAL EFICIÊNCIA/EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Administração Pública, Metodologia Científica, Licitação, contratos e terceirização, Direito Público e Seminário Interdisciplinar. Professores: Carla Ramos, Marilúcia Ricieri, Janaína Testa e Claudia Napoli. Tutora eletrônica: Tutora de sala: -20002520955000 RIO BRANCO 2014 1…

de um conjunto de lucrativas operações imobiliárias?. Elas poderão ser utilizadas de fato para engendrar “melhorias sociais” e “valorização ambiental” como reza o Estatuto da cidade? Elas constituem essa excepcional fonte de recursos para um poder público falido como apregoam alguns? As virtudes e as mazelas atribuídas a esse instrumento urbanístico dependem de sua formulação técnica? Tentaremos verificar as inovações contidas nesse instrumento, analisando o porquê da sua grande…

já havia mais de 10 000 ONGs no Brasil. A ONG faz parte do Terceiro Setor da sociedade, que são as instituições privada, sem fins lucrativos que têm a finalidade de dar complementar os serviços de ordem pública. Essas organizações devem funcionar legalmente, com registro em cartório, CNPJ e inscrição estadual. A ONG é mantida financeiramente por pessoas físicas, empresas privadas, fundações e em alguns casos com a colaboração do próprio Estado. Os trabalhos são desenvolvidos por…