Parceria Pubico Privada

capacitação e atividades de educação permanente, estabelecendo aproximação e diálogo entre os diferentes campos dos saberes populares e conhecimentos científicos, fortalecendo as evidências sobre os determinantes e condicionantes dos problemas de saúde, em parceria com instituições de pesquisa, universidades, Organizações Não Governamentais (ONG), entidades de classe, governo, associações e movimentos sociais, garantindo ampla divulgação e o acesso aos conhecimentos desenvolvidos, com o…

na mente dos funcionários é mais valioso do que os bens tangíveis da organização. Frente a esta nova realidade, a competição entre empresas não está mais no nível de produtos, preços, distribuição e comunicação. As organizações, sejam públicas ou privadas, agora necessitam agregar novos talentos e mantê-los na organização, adicionadas a esta condição, cresce a convicção de que funcionários mais satisfeitos produzem mais e, logo, trazem maior retorno para a organização. Assim, estudos…

Não Indenização das Áreas de Preservação Permanente Administrativa. O objetivo central constitui-se na análise e discussão sobre a possibilidade de instituição de uma APP Administrativa, através de Ato do Poder Executivo, que atinja uma propriedade privada, impossibilitando o particular da livre exploração econômica de seu dominus. Diante desta situação, verificaremos se há necessidade de se indenizar este proprietário, através da explicitação da não caracterização de ato…

infra-estrutura: transmissão e geração. O setor de transmissão de energia vai bem, já que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) continua seguindo a diretriz de realizar rodadas anuais de concessão de empreendimentos para empresas públicas e privadas. Com isso, a extensão do sistema de transmissão de energia brasileiro cresce, atualmente, quatro vezes mais em comparação ao período anterior à fundação da agência, em 1999. Para se ter uma idéia, antes desta data a rede aumentou…

cartazes, cartilhas, fotografias, mapas e plantas, documentos pessoais e Institucionais (atas, comunicações internas, ofícios, legislações específicas) e outros, sendo armazenados e disseminados em bibliotecas, internet, arquivos de empresas públicas e privadas, independente de seu suporte, podendo ser em papel (escrita), meio digital ou oral, ou seja, “a informação deve ser representada para nós de alguma forma, e transmitida por algum tipo de canal”. (McGARRY, 1999, p.11). Percebe-se…

contexto da democratização, leva a uma reorganização dos espaços de atuação e das atribuições das diferentes instâncias decisórias - Governo, Secretaria, Diretoria Regional de Ensino, Escola - com novos processos e instrumentos de participação, de parceria, de controle. Não é qualquer processo de descentralização que pode levar a uma mudança eficaz na gestão pública. É preciso ter clara a função do Estado, de coordenação geral da política educacional, de garantia da melhoria da…

valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, reprimindo o abuso do poder econômico, incentivando a livre concorrência, dando tratamento preferencial às empresas de pequeno porte, proibindo a atuação do Estado na área específica da iniciativa privada, a não ser em caráter excepcional (segurança nacional ou relevante interesse coletivo). O § 4º, do art. 173, da Constituição Federal de 1988, estabeleceu as práticas que devem ser evitadas na exploração da atividade econômica, por…

de Biologia Geral Instituto de Ciências Biológicas Universidade Federal de Minas Gerais Melhoria da Qualidade de Água da Lagoa Central e Implantação de um Centro Tecnológico em Limnologia Aplicada no Município de Lagoa Santa - Parceria com Instituto Cidades – FHIDRO IGAM Prof. Dr. Ricardo M. Pinto Coelho Belo Horizonte Janeiro de 2008 Introdução Lagoa Santa faz parte de um dos principais sistemas lacustres do Brasil: o…

bens e serviços. Mas dentro das empresas, há que distinguir as empresas que trabalham nos ramos financeiros (bancos e seguros) das outras empresas que desempenham funções diferentes. Assim sendo, existem: - empresas não financeiras, públicas e privadas, cuja função principal é produzir e distribuir bens e serviços não financeiros; - instituições financeiras, ( bancos e seguradoras) cuja função principal é prestar serviços financeiros. - Estado – O Estado, ou Administração Pública,…

Estado Atos Administrativos Poderes Administrativos On-line AULA AULA AULA AULA 01: 02: 03: 04: Controle da Administração Pública e Lei 9.784/99 (Processo Administrativo Federal) Bens Públicos e Intervenção do Estado na Propriedade Privada Lei 8.987/95 (Serviços Públicos) e Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) Princípios do Direito Administrativo e Exercícios de Revisão 2 BIBLIOGRAFIA DE APOIO E APROFUNDAMENTO ALEXANDRINO, Marcelo, PAULO, Vicente.…