Parceria Pubico Privada

constitucional prevê para o futuro uma maior oportunidade para os indivíduos exercerem sua real cidadania contra tantas falhas e omissões do Estado, responsabilizando os agentes que não a respeitam. Tal princípio não abrange tão somente os serviços púbicos prestados à coletividade como também os serviços administrativos internos das pessoas federativas e das pessoas a elas vinculadas. Porém, para a real efetivação do princípio da eficiência a significação não só pode como deve recorrer à…

entidades da Administração Indireta possuem Personalidade Jurídica de Direito Público ou Privado. As entidades que tiverem a Personalidade Jurídica de Direito Privado irão seguir um regime um parecido, porém não idêntico, ao regime da iniciativa privada. As entidades da Administração Direta possuem capacidade administrativa (administrar seus próprios quadros) e capacidade política (capacidade de elaborar leis, por isso os entes da administração direta são chamadas de entes políticos).…

apenas ao Poder Público e à sociedade, mas também as instituições educativas, aos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), aos meios de comunicação de massa, às empresas, às entidades de classe, e às instituições públicas e privadas[49]. Especialmente ao Poder Público, foi atribuído o dever de definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação,…

de vida de um produto. 2.4.2 Objetivos e Finalidades O objetivo maior da gestão ambiental deve ser a busca permanente de melhoria da qualidade ambiental dos serviços, produtos e ambiente de trabalho de qualquer organização pública ou privada. A busca permanente da qualidade ambiental é, portanto um processo de aprimoramento constante do sistema de gestão ambiental global de acordo com a política ambiental estabelecida pela organização. Há também objetivos específicos da…

as pessoas com mais conhecimento para lhe dar informações sobre seu tópico e estará em busca de diferentes pontos de vista.” Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos de maneira não probabilística, por acessibilidade e intencionalidade: (a) servidor púbico com pelo menos cinco anos de tempo de serviço; (b) trabalhador celetista, contratado há pelo menos três anos, refletindo as realidades presentes no espaço temporal de outubro-novembro/2010. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram a…

sustentabilidade, é necessário se verificar alguns aspectos em particular, como por exemplo, a forma como se encontra o ambiente estudado em termos de manejo e destinação desses resíduos, as ações que podem ser desenvolvidas por parte das entidades públicas em parceria com cooperativas, além de tentar visualizar os resultados já alcançados com a iniciativas que já foram tomadas. Esses aspectos podem ser sistematizados de forma que subsidiem o processo de tomada de decisão dos gestores…

Universidade Corporativa da CAIXA para Estados e Municípios, a implantação do Programa de Capacitação do Gerente Municipal de Convênios e Contratos (GMC), a disponibilização de cursos presenciais por meio do Programa Nacional de Capacitação de Cidades em parceria com o Ministério das Cidades, a realização de mais de 3.000 oficinas ao ano de Assistência Técnica para os Municípios, entre outras ações. A cooperação entre a União, os Estados e os Municípios, por meio dos Consórcios…

condutor contribuinte individual, em automóvel cedido em regime de colaboração; o médico residente; o vendedor sem vínculo empregatício: de bilhetes ou cartelas de loterias, de livros, de produtos de beleza etc.; o pescador que trabalha em regime de parceria, meação ou arrendamento, em barco com mais de seis toneladas de arqueação bruta se parceiro outorgante, e com mais de dez toneladas de arqueação bruta, se parceiro outorgado; o incorporador conforme o artigo 29 da Lei 4.591/64;…

alguns documentos que fazem com que se possa ter uma visão jurídica sobre o tema. 6 1 – História dos movimentos de moradia, sob a ótica histórica “O cortiço é uma solução de mercado, é uma moradia alugada, é um produto da iniciativa privada. Em seus diversos tipos, foi a primeira forma física de habilitação oferecida ao homem livre brasileiro da mesma maneira que o aluguel que foi a primeira forma econômica (Vilhaça, Flávio. O que o cidadão precisa saber sobre…

CONCURSOS LTDA-ME, CNPJ nº. 08.407.693/0001-43, estabelecida à Av. Presidente Vargas nº. 442, Centro - Ceres (GO), com escritório à Rua 119, nr. 178, Setor Sul - Goiânia (GO), e sob supervisão da Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Púbico, que este subscreve. 1.2. O concurso de que trata este edital compreenderá o exame de conhecimentos mediante a aplicação de Provas Objetivas, Redação, Títulos e Curso de Capacitação de acordo com os cargos. 1.3. O concurso será realizado…