Paragrafo A Paragrafo Teoria Pura

18/04/13 Envio | Revista dos Tribunais EMBARGOS À EXECUÇÃO COM EFICÁCIA RESCISÓRIA: SENTIDO E ALCANCE DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EMBARGOS À EXECUÇÃO COM EFICÁCIA RESCISÓRIA: SENTIDO E ALCANCE DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC Revista de Processo | vol. 125 | p. 79 | Jul / 2005 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1263 | Out / 2011DTR\2005\493 Teori Albino Zavascki Área do Direito: Geral Sumário: 1.O tema - 2.As diversas posições doutrinárias a respeito -…

jurídica própria, para a realização de determinados fins. 2 – Sinônimos: a) Pessoas Coletivas (origem do Direito Português); b) Pessoas Morais (origem do Direito Francês); c) Pessoas fictícias; d) Pessoas abstratas; e) Pessoas Intelectuais. 3 – Teorias Explicativas da Pessoa Jurídica: Existem duas correntes básicas. a) Corrente Negativista: Negava o reconhecimento da pessoa jurídica como sujeito de direito autônomo. Somente o homem pode ser sujeito de direito, que, associados…

conclusão, referências, apêndice e anexo. O resumo tem como objetivo ressaltar os pontos relevantes de um texto de forma concisa. O resumo deve conter objetivo, metodologia, os resultados mais significativos e a conclusão. O resumo não inicia com parágrafo. Apresenta resumidamente o conteúdo do artigo de 200 à 250 palavras. Aparece na 3° pessoa do singular. Deve ter, logo abaixo, as palavras representativas do conteúdo (palavra-chaves). Não esqueça que a primeira frase do resumo explica…

....................................9 5.2.1 Capítulo 1 – revisão da literatura ............................................................................................................................ 9 5.2.2 Capítulo 2 – uso ou aplicação da teoria................................................................................................................... 9 5.2.3 Capítulo 3 – análise dos resultados ......................................................................................

acidentes, seja por pouca fiscalização ou até mesmo devido a pouca importância dada ao assunto por aqueles que se arriscam no volante. Em linhas gerais será analisada a culpabilidade, sendo esta abordada como pressuposto da pena, tendo como foco suas teorias, até chegar ao ponto forte do tema: a imputabilidade penal por embriaguez alcoólica; Serão estudadas as consequências jurídico-penais da embriaguez em dois momentos distintos, sendo o primeiro na ocasião do cometimento da infração…

isso, ela pode ser considerada o ponto culminante dos ensinamentos da Igreja ao longo do século XIX” 7. O documento consta de quatro capítulos. Aquele que entra no tema que aqui nos interessa é o segundo. A primeira parte deste capítulo contém dois parágrafos, sendo um sobre a distinção entre “conhecimento natural de Deus” e “revelação sobrenatural” e outro sobre a “necessidade dessa revelação”. Aí está o âmago da Constituição, conforme Chr. Theobald8. O objetivo principal foi…

alternativa? Na obrigação cumulativa o devedor só se extinguirá da obrigação após o pagamento de todas as prestações, já na obrigação alternativa o devedor se extinguirá da obrigação pagando apenas uma delas. 7) O que é obrigação pura? Trata-se de obrigação não sujeita a condição, termo ou encargo. 8) O que é obrigação de meio? Dê um exemplo. Refere-se à obrigação onde o devedor deverá usar de todos os meios para conseguir obter o fim…

podem ser consideradas ciências exatas nesse sentido. O termo implica uma dicotomia entre esses campos e outros, como as ciências humanas, que possuem um caráter menos preciso. Termos relacionados, mas não equivalentes são ciências duras e ciências puras. As ciências exatas nasceram no início do século XVII na Europa Ocidental. Baseiam-se na observação aprofundada dentro de um quadro temático restrito ou previamente definido, uma abordagem simples e pregressiva da modelização e,…

contrária ao Direito, quando podia ter atuado em conformidade com a vontade da ordem jurídica”. Livre-arbítrio e determinismo Muito já se discutiu sobre o fundamento da reprovabilidade da conduta daquele que praticou a infração penal. Duas teorias, surgidas por intermédio de correntes distintas, procuram justificar esse juízo de censura. A primeira, fruto da Escola clássica, prega o livre-arbítrio, sob o argumento de que o homem é moralmente livre para fazer suas…

2003, p. 349). Conseqüentemente, há um descompasso entre o texto expresso da lei e a realidade para a qual o mesmo foi criado (ou seja, há uma dissonância entre a previsão do legislador e as ocorrências da vida), de modo que muitas vezes a aplicação pura e simples da norma não é sinônimo de justiça. Em não raras situações uma decisão é legal, mas injusta; afinal, o direito é o meio para a obtenção da justiça, porém nem sempre a justiça, por intermédio do direito, é alcançada (DELGADO,…