Para Entender Hans Kelsen

Exposição: o apresentador segue o roteiro traçado, expondo cada uma das partes, sem atropelos. Ao término de cada uma, deve perguntar se alguém quer fazer alguma pergunta ou se pode ir adiante. Na passagem de uma parte para a outra, deve dar a entender que não há ruptura, e sim uma ampliação do tema. Para isso, deve fazer uso de certos recursos linguísticos, com expressões como "Outro aspecto que vamos abordar...", "Se há esses aspectos negativos, vamos ver agora os aspectos…

imparcialidade é capaz de resolver o presente dilema, ou seja, para entender, é importante analisar o alto grau de generalidade posto no sistema constitucional, para compreendermos as diversas conexões normativas, para então atingirmos o caso concreto, visto que haverá situações em que o caso concreto apontará um real conflito entre normas e princípios, tendo a necessidade de se ter uma justiça para equilibrar os problemas na sociedade. Para Kelsen, a justiça é como a felicidade…

considerando a internalidade da moral na ética, há quem não se preocupe em distinguir os dois termos, preferindo enfatizar a interdependência existente entre eles. Por outro lado, outros preferem, seja por questão metodológica ou por entender que se tratam de termos distintos, defini-los separadamente, 3 como fez Kant (apud Nalini, 2008, p. 112), ao dispor que “a moral designa o conjunto dos princípios gerais, e a ética, sua aplicação concreta”. Nesse ínterim,…

formalizado e descrito, partindo de um sistema social, e as leis são pensadas como Dever-ser. Além do sistema social, Miguel Reale , destaca ‘’ Questões que tornam as regras em legitimidade’’ ., sendo validadas e tornando-se eficácias. Portanto Hans Kelsen, com seu propósito de preservar a ciência do direito das indébitas intromissões de sociólogos, psicólogos,biólogos, economistas etc; abriu caminho para uma nova compreensão integral do direito, não só por ser o seu normativismo bem…

altera ou extingue um acontecimento. Assim temos o fato jurídico, o qual deve ser analisado antes de qualquer coisa segundo Hans Kelsen. Exemplo: se uma facção criminosa matar alguém do seu grupo, essa morte será vista por eles como condenação, mas para o direito ela é vista como um homicídio que nada mais é uma morte de origem ilegal. Tendo isso em mente, cabe a nós entender que existe uma norma, que significa esquema de interpretação da sociedade. Essa norma tem uma estrutura do ser e…

“capacidade de entender, interpretar, anunciar ou esclarecer”. Ainda mais, se refere à “capacidade de alcançar o significado das coisas e transmiti-lo aos demais”, ou seja, a capacidade de usar a linguagem, oral ou escrita, para a transmissão de uma mensagem, de um conhecimento, a exemplo do Direito, ciência jurídica a muitos inacessível em vista dos termos notadamente técnicos por ela utilizados. A temática é desenvolvida a partir da leitura dos seguintes autores: Fernandes (2002);…

século XIII. O seu significado é de caráter, ou de algo que está em conformidade com o que é direito, com o que é justo. Justiça também expressa uma maneira pessoal de perceber e avaliar aquilo que é direito, que é justo. Por justiça também podemos entender um princípio moral pelo qual o respeito ao direito é observado. Também é justiça o reconhecimento o reconhecimento do mérito de alguém ou de algo. A justiça também expressa a conformidade dos fatos com o direito. Justiça é o poder de…

de pensar o direito caracteriza-se pelo apego ao conteúdo literal da norma, resumindo o direito ao direito posto pelo homem, ou seja, conjunto de normas válidas em virtude de uma convenção social. O principal representante dessa corrente foi Hans Kelsen o qual defendia que a ciência do direito deveria ter um objeto puro: a norma positivada, ou seja, o fenômeno jurídico estaria restrito à produção estatal da norma, não existindo direito fora do Estado. Para ele as normas são prescrições…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Professor: David Accioly de Carvalho NORMATIVISMO JURÍDICO OU RACIONALISMO DOGMÁTICO A teoria Kelseniana (Hans Kelsen), é considerada a expressão máxima do estrito positivismo jurídico. A ciência jurídica não deve se preocupar com o conteúdo do direito. O direito deve ser visto como um sistema de normas, devendo, a ciência jurídica, limitar-se ao conhecimento e descrição daquelas,…

isto é, como "lei''. 2.2- Hans Kelsen: Esse jurista austríaco (1881-1973), que muitos consideram como o mais importante do século XX, foi vítima de perseguição nazista contra os judeus e,após várias aventuras, encontrou refúgio nos Estados Unidos. Kelsen realizou em suas obras uma leitura exclusivamente jurídica do direito. Seu pensamento foi exposto com particular clareza na obra Teoria pura do direito, publicada em primeira edição em 1934. Kelsen é partidário do…