ICD

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERIDADE DE FORTALEZA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO
Professor: David Accioly de Carvalho
NORMATIVISMO JURÍDICO OU RACIONALISMO DOGMÁTICO
A teoria Kelseniana (Hans Kelsen), é considerada a expressão máxima do estrito positivismo jurídico.
A ciência jurídica não deve se preocupar com o conteúdo do direito.
O direito deve ser visto como um sistema de normas, devendo, a ciência jurídica, limitar-se ao conhecimento e descrição daquelas, por se tratar de uma ciência normativa. A ciência jurídica as conhece e não as estatui.
Pretende a criação de uma Teoria Pura do Direito.
A concepção positivista do saber identificava o conhecimento válido com a ciência natural, fundada na indução experimental, o jurista aderia ao sociologismo que, com sua feição eclética, submetia o direito a diversas metodologias empíricas: psicológica, histórica, sociológica etc. A ciência jurídica era levada à ruína ao tomar empréstimos metodológicos de outras ciências.
Kelsen reage contra essa tendência e propõe que juristas devem investigar o direito através de processos próprios ao seu estudo, buscando, assim, uma pureza metódica.
Procurou realizar dupla depuração da ciência do direito.
Primeiramente, de quaisquer influências sociológicas, liberando-a da análise de aspectos fáticos que, por ventura, estejam relacionados com o direito, remetendo o estudo desses elementos sociais, ás ciências casuais, pois o jurista stricto sensu não interessa a explicação casual das instituições jurídicas.
Nenhuma investigação sociológica tem a ver com o direito, pois a ciência jurídica já recebe a norma feita. As observações da
Sociologia são importantes apenas para o legislador, a quem cabe estabelecer normas reguladoras do comportamento humano em sociedade.
A segunda depuração retira da ciência jurídica a investigação ideológica-política, dos aspectos valorativos, isto é, de toda investigação moral e política, relegando-as à ética, à política, à
religião,