Para Entender Hans Kelsen Resumo

_______________________________________ Prof. MS. ( ) 2º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( ) Coordenador do Curso: _______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o…

surgiu na Índia ,uma sociedade dividida em cãs e estas não se misturavam. Conforme a sociedade torna-se mais complexa,procura-se entender o direito em suas propriedades.O Direito vai deixando de ter origem nos Deuses, na moral, nos costumes, e passa a ter estrutura própria das explicações e legitimações de estrutura de Poder.Na Grécia e Roma antiga, tentou-se entender o direito por seus princípios e regras, na tentativa de usar os mesmos na estruturação de uma organização da sociedade. As regras

RESUMO TGD Ao estudar o Direito como ciência devemos naturalmente examinar sua definição , assim como , o lugar que ele ocupa no conjunto de ciências e a natureza de seu objeto . Tais problemas pertencem ao campo de EPISTEMOLOGIA . EPISTEMOLOGIA : O estudo crítico dos princípios , das hipóteses e dos resultados de cada ciência . Tratar , estudar e entender a definição da ciência do Direito é fazer epistemologia . - Existem duas espécies de definição de Direito *Nominal: Consiste…

PÓS-MODERNIDADE E DIREITO José Ricardo Alvarez Vianna Juiz de Direito. Professor na EMAP e na FEMPAR. Mestre em Direito pela UEL. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Resumo: Este artigo aborda o movimento filosófico-sócio-cultural, conhecido como pós-modernidade e seus reflexos no Direito. Esclarece que o pensamento pós-moderno nasceu em reação ao modelo da modernidade, que, por sua vez, correspondia aos ideais Iluministas, sobretudo no que se refere à…

RESUMO Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) sendo um dos mais importantes filósofos do Direito alemão contemporâneo, tinha o propósito de descobrir as estruturas dogmáticas e revelar os princípios e valores escondidos atrás das codificações e da jurisprudência. Com anseio de cientificidade, Alexy procura responder às indagações, defendendo a tese de que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, havendo a…

DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS JANETE RICKEN LOPES DE BARROS 1 RESUMO: O presente artigo visa tratar da importância de conhecer as competências positivadas no texto constitucional, para poder protegê-las, por meio da garantia de institutos, e, com isso, expandir o âmbito de autodeterminação do indivíduo em uma sociedade cada vez mais fragmentada. Nesse contexto, é essencial entender a perspectiva dos direitos subjetivos como espécie do gênero direitos…

de Salvo. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. Positivismo jurídico - Bobbio. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 Mai. 2008. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/teoria-do-direito/91. Acesso em: 29 Fev. 2012 Conceitos Inicialmente sabemos que o Direito Positivo é baseado no ordenamento jurídico, pelo qual determina o direito como um fato e não como um valor. O mesmo, concebe o…

dia-a-dia. O estudante Rafael Rogara, 17, a dona de brechó Denise Pini, 50, e o médico pernambucano Mozart Cabral, 42, vivem em mundos completamente diferentes. Mas os três reservam pelo menos uma noite por mês para tentar entender o que está por trás de sentimentos tão díspares quanto coragem, desejo e medo da morte. Com a ajuda de filósofos e historiadores, buscam decifrar o sentido dos acontecimentos cotidianos para viver melhor. [...] Abertos a pessoas de…

um lança para o bem ou para o mal. TÓPICOS 09 E 10 – O NORMATIVISMO JURÍDICO. O SIGNIFICADO DA TEORIA PURA DO DIREITO. A PIRÂMIDE E A NORMA FUNDAMENTAL. SIGNIFICADO DA TEORIA PURA DO DIREITO A teoria pura do direito foi criada por Hans Kelsen (1881-1973). A teoria pura reduz a expressão do Direito a um só elemento: norma jurídica. A ordem jurídica formaria uma pirâmide normativa hierarquizada, onde cada norma se fundamentaria em outra e a chamada Norma Fundamental seria…

governantes em face dos particulares. É uma norma que está lá em cima da cadeia hierárquica devendo ser observada por todos os integrantes de um Estado e ela também serve de base para todos os demais tipos de normas. Um jurista austríaco chamado Hans Kelsen elaborou a seguinte pirâmide hierárquica: Constituição (normas originárias + emendas constitucionais) Normas infraconstitucionais (leis em sentido amplo) Normas infralegais Esta pirâmide revela várias coisas, a…