Para Entender Hans Kelsen Resumo

vez, possui uma relação pragmática, apropria-se de conteúdos zetéticos funcionais para formar suas decisões. Indicações de livros - O Positivismo Jurídico (Roberto Bobbio) - Teoria Geral do Direito (Roberto Bobbio) -Teoria Pura do Direito (Hans Kelsen) 3ª aula (17/02/2012) - A posição do positivismo jurídico na conjuntura jurídica ocidental: HEGEMÔNICA > CRÍTICAS > NECESSIDADE DE CONHECER SUAS IDEIAS FUNDANTES. (A PARTIR DO SÉC XIX) (2ª METADE DO SÉC XX)

estrada da Jurisprudência, mais e mais o problema do metajurídico desvela a sua decisiva importância; o jurista convence-se cada vez mais de que, se não sabe senão Direito, na realidade não conhece nem mesmo o Direito”. Francesco Carnelutti RESUMO A jusfilosofia é uma área ainda pouco explorada por transitar entre duas áreas distintas, embora afins: a filosofia e o direito. Poucos são os filósofos ou juristas que se atrevem a direcionar seus estudos para esse campo árido. Os…

DISCIPLINA: Filosofia do Direito PROFº Thales Lopes CURSO: Direito – 2º PERIODO NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA RESUMO 1. A FILOSOFIA DO DIREITO 1.1 FILOSOFIA, CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO, DOGMÁTICA JURÍDICA FILOSOFIA – CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO Hans Kelsen (Teoria pura do direito) – Objetivava um olhar específico, rigoroso e rígido sobre o direito a fim de isentá-lo da influência de outras “matérias”, aéreas; dando destaque ao fenômeno jurídico: passa-se a encarar…

a jurisprudência brasileira. Contudo, como será demonstrado adiante, os avanços na interpretação da matéria tem se mostrado fundamental para a melhor aplicação da Constituição e para garantia da Segurança Jurídica. 6 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O controle de constitucionalidade foi o grande responsável pela emancipação (legitimação) do Poder Judiciário, já que, após sua inclusão no texto pátrio, o Poder Judiciário passou a efetivamente controlar os tipos de leis que entravam…

Schmitt Vanessa Cristina de Souza1 Resumo: Este trabalho visa traçar algumas linhas sobre o pensamento político de Carl Schmitt e sua importância para o estudo da ciência jurídica. Seus estudos sobre teoria política trazem criticas à democracia e a teoria de valores que se mostram válidas e atuais, e cujo conteúdo supera o debate ideológico de sua obra e faz com que a sua análise jurídica seja primordial em qualquer estudo epistemológico. Para entender alguns dos fundamentos do pensamento de

REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na…

FHDSS/UNESP, orientadora de grupo de pesquisas, CNPq. Por Vinícius Parolin Wohnrath: Bacharelando do curso de Direito pela Universidade Estadual Paulista- UNESP; bolsista-IC FAPESP (2006/2008); estudante de Grupos de Pesquisas cadastrados no CNPq. 1.Resumo É a personalidade jurídica que garante ao ser humano o gozo dos seus direitos na esfera social, sendo que esta condição individual é inerente a toda e qualquer pessoa viva. Porém, o início da personalidade - sob o prisma do…

Ciência do Direito. Não com a arrogância de quem possui o domínio da realidade, mas com a experiência frustrante de perceber as falsas significações impostas pelas sombras da caverna ao mesmo tempo em que não se possui conhecimento suficiente para entender e descrever a realidade devido ao longo tempo de exposição às sombras. Significa dizer que um acadêmico de Direito inserido em um ensino jurídico dominado pela dogmática jurídica tradicional, ao ter contato com uma perspectiva…

ISSN 1982-0496 Vol. 5 (2009) CONSTITUIÇÃO SUPRANACIONAL: UMA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL? Alexandre Coutinho Pagliarini1 RESUMO Tradicionalmente, a ideia de poder constituinte remete o constitucionalista clássico (aquele dos tempos de Sieyès, Rousseau e Montesquieu) a uma incondicionalidade e à consequente conclusão de que o poder constituinte originário tudo pode. Esta é a primeira exposição feita no presente texto científico, a qual é esvaziada adiante, quando é

A NECESSIDADE DA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL Flavio Augusto ODIZIO 1 Resumo: O Estado moderno se caracteriza pela determinação de seu território, seu povo e principalmente pela existência de um poder soberano, poder esse que protege o Estado da intervenção de outros Estados em seu território. O conceito clássico de soberania prega uma soberania absoluta, o que faz do Estado um ente isolado no meio da coletividade de Estados soberanos. Porém com o advento da…