Papel Dos Auxiliares Da Justiça

– do processo (instrumento de atuação da função jurisdicional) – dos atos que se realizam do processo (procedimento) Sociedade e Meios de Justiça O direito tem função de organizar a sociedade, quer dizer, o direito coloca cada coisa em seu lugar. Também harmoniza o relacionamento entre as pessoas, mostrando o papel de cada um neste relacionamento. Também controla a sociedade, é o direito que diz o que eu, como e o que eu não posso fazer. Entendemos então, que sem…

1. HISTÓRIA Observam-se indícios de perícia desde o inicio da civilização, entre os homens primitivos, quando o líder desempenhava todos os papeis: de juiz, de legislador e executor. Existem registros, na Índia, do surgimento do árbitro eleito pelas partes, que desempenhava o papel de perito e juiz ao mesmo tempo. Também se encontram vestígios de perícia nos antigos registros da Grécia e do Egito, com o surgimento das instituições jurídicas, área em que já naquela época, se…

MARCELO DAIA 2 – HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO PERICIAL: Observam-se indícios de perícia desde o inicio da civilização, entre os homens primitivos, quando o líder desempenhava todos os papéis: de juiz, de legislador e executor. Há registros, na Índia, do surgimento do árbitro eleito pelas partes, que desempenhava o papel de perito e juiz ao mesmo tempo. Também há vestígios de Perícia nos antigos registros da Grécia e do Egito, com o surgimento das instituições jurídicas, área em…

Justiça Eleitoral: composição, competências e funções Renata Livia Arruda de Bessa Dias1 A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário2 e cuida da organização do processo eleitoral (alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos, etc.). Logo, trabalha para garantir o respeito à soberania popular e à cidadania. Para que esses fundamentos constitucionais – previstos no art. 1º da CF/1988 – sejam devidamente…

a) de dois Desembargadores Eleitorais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre seus membros; b) de dois Desembargadores Eleitorais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre os Juízes de Direito; II – de um Desembargador Eleitoral, escolhido pelo Tribunal Regional Federal competente; III – de dois Desembargadores Eleitorais dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo Presidente da República. (Alterado pela…

O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL Antonio Milton de Barros Professor de Processo Penal, na Faculdade de Direito de Franca Pós-graduado “Lato Sensu”, em Direito Penal e Processo Penal, pela FDF Especialista em Processo Penal, pela Universidadede Salamanca – Espanha, Mestre e doutor em Processo Penal pela PUC – SP, Fundador e orientador do Núcleo de Aperfeiçoamento e Crítica de Ciências Criminais (NACCRIM), da Faculdade de Direito de Franca. antoniomiltondebarros@yahoo.com.br RESUMO…

desdobramentos quanto aos direitos dos jurisdicionados, vez que estes necessitam e esperam que as decisões judiciais sejam pautadas com lisura e imparcialidade. O trabalho irá relatar a questão da imparcialidade do juiz, como sendo uma das garantias de justiça para as partes, tendo elas o direito de exigirem um juiz imparcial e o Estado, por ter reservado o exercício da função jurisdicional, o dever de agir com imparcialidade na solução dos conflitos. Tal direito dos jurisdicionados, de…

alternativa correta. I – Os Conselhos de Justiça funcionarão como órgãos de Primeiro Grau da Justiça Militar, constituídos na forma da lei de organização judiciária, com competência para processar e julgar, nos crimes militares definidos em lei, os militares estaduais. II – A Polícia Militar, órgão permanente, força auxiliar, reserva do Exército, organizada com base na hierarquia e na disciplina é subordinada ao Secretário de Estado de Justiça. III – A Polícia Militar é comandada por

brasileiro. A Psicologia Jurídica visa obter uma maior compreensão do comportamento individual do ser humano, para solução dos litígios. Essa disciplina se faz necessária para uma maior realização do Direito, e principalmente, para uma maior realização da justiça, pois direito e psicologia tratam de condutas humanas, uma lidando com normas e a outra com comportamentos. Principais áreas de atuação da Psicologia Jurídica Na Psicologia Jurídica há uma predominância de atividades de cunho…

Informação para auxiliar nos planejamentos, gestão e organização do trabalho. • Investigação e Compreensão (p43) Compreender a sociedade, sua gênese e transformação, valorizar a diversidade étnica, compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas. Traduzir os conhecimentos sobre as pessoas, a sociedade, a economia, as praticas sociais e culturais. • Contextualização sócio-cultural (p.43) Compreender a produção e o papel…