Lições preliminares de direito

Conceito de Direito Inicialmente ele ele adverte a necessidade do emprego da antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito, fonte de grandes equívocos nos domínios da Ciência Jurídica, tornando-se indispensável empregarmos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas. Fontes formais: Processos legislativos, a jurisdição, os usos e os costumes jurídicos, o poder negocial ou da autonomia da vontade. Fontes material: Estudo filosófico ou sociológicos dos motivos étnicos ou dos fatos econômicos que condicionam o aparecimento e as transformações das regras de direito. Fixando a noção essencial que “Toda fonte de direito implica uma estrutura normativa de poder, pois o inicio de qualquer regra de direito só ocorre em virtude da interferência de um centro de poder , o quel, diante de um complexo de fatos e valores, opta por dada solução normativa com características de objetividade. Comenta a inclusão do direito Romantismo e “Common Law”: Direito Romantismo: caracteriza se pela prioridade do processo legislativo , com atribuições do secundários as demais fontes de direito. “Cammon Law”: O direito se revela muito mais pelos usos e costumes e pela jurisdição do que pelo trabalho abstrato e genérico dos parlamentos. O Problema das fontes do direito através da historia: Um estudo ligeiro retrospectivo das fontes através do tempo, possível apenas com a parceria da antropologia ou etnologia (Ciência da…

RELATÓRIO: PAPEL DOS COSTUMES NOS DISTINTOS CAMPOS DO DIREITO. O costume continua desempenhando função relevante na experiência jurídica de nossos dias, não sendo, porém, igual o seu papel em todas as disciplinas. Verificamos uma força maior do Direito costumeiro em certos ramos ou para a solução de determinados problemas, como é o caso do Direito Comercial e do Direito Internacional. A esse propósito vale a pena lembrar o que se passou com uma das mais altas figuras de juristas de…

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 25ª ed. São Paulo: Saraiva. 2001. Capítulo XIII- Fontes do Direito (II). Pág. 146-157 * A lei e o costume – distinções básicas O autor estabelece alguns aspectos diferenciadores básicos entre a lei e o costume, como: 1) Origem: Segundo Reale, enquanto “a origem da lei (...) não sofre qualquer dúvida, porquanto o órgão, que tem competência para editá-la, já está anteriormente previsto, com sua linha de atividade claramente marcada…

* A lei e o costume – distinções básicas O autor estabelece alguns aspectos diferenciadores básicos entre a lei e o costume, como: 1) Origem: Segundo Reale, enquanto “a origem da lei (...) não sofre qualquer dúvida, porquanto o órgão, que tem competência para editá-la, já está anteriormente previsto, com sua linha de atividade claramente marcada no espaço e no tempo (...) o direito costumeiro, ao contrário, não tem origem certa, nem se localiza ou é suscetível de localizar-se de…

melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público. A ética incluía a maioria dos campos de conhecimento que não eram abrangidos na física, metafísica, estética, na lógica, na dialéctica e nem na retórica. Assim, a ética abrangia os campos que actualmente são denominados antropologia, psicologia, sociologia, economia, pedagogia, às vezes política, e até mesmo educação física e dietética, em suma, campos directos ou indirectamente ligados ao que influi na maneira de viver ou…

ÉTICA: ORIGEM ETIMOLÓGICA agosto 17, 2009 — Yuri Adams A palavra Ética é originada do grego ethos, que significa modo de ser, caráter. Através do latim mos (ou no plural mores), que significa costumes, derivou-se a palavra moral. Em Filosofia, Ética significa o que é bom para o indivíduo e para a sociedade, e seu estudo contribui para estabelecer a natureza de deveres no relacionamento indivíduo – sociedade. Define-se Moral como um conjunto de normas, princípios, preceitos, costumes,…

o conhecimento científico 2 Enunciado: Sabemos que a Antropologia se utiliza de técnicas de investigações específicas quando do desempenho de seus estudos de campo. Nesse sentido, como Etnologia podemos definir: A) Etnologia –“Etno” significa povo e “logia”, estudo. Então, podemos afirmar que “etnologia” significa a análise dos dados coletados quando da execução do trabalho de campo. Esta técnica, no entanto, destina-se somente às comunidades tribais. B) Etnologia –“Etno” significa …

Significado de Ética O que é Ética: Ética é o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra ética é derivada do grego, e significa aquilo que pertence ao caráter. Ética é diferente de moral, pois moral se fundamenta na obediência a normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos e a ética, busca fundamentar o modo de viver pelo pensamento humano. Na filosofia, a ética não se resume à moral, que geralmente é entendida como costume,…

UNVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE PELOTAS Curso Serviço Social – Segundo Semestre Disciplina Sociologia INTRODUÇÃO O trabalho a seguir trata das diferentes formas de vida do ser humano, bem como seus direitos e regras impostos pelos direitos humanos. Ao avaliarmos os textos de Émilie Durkheim o mesmo busca esclarecer que a existência de uma sociedade bem como o vinculo social está baseada no grau de ligação dos indivíduos, o mesmo cita dois tipos de solidariedade a…

01) O que é Antropologia do Direito? É uma área da antropologia social ou cultural (ou etnologia) voltada ao estudo das categorias que perpassam o saber jurídico: seus mecanismos de produção, reprodução e consumo. Busca identificar, classificar e analisar as formas como se organiza o "campo" jurídico - entendendo-se, aqui, a noção de "campo", como a apresentada na sociologia de Pierre Bourdieu. A Antropologia do Direito se ocupa do aspecto legal ou normativo das sociedades, abrangendo…