Papel Dos Costumes Dos Distintos Campos Do Direito

gravitador do Direito. Essa tradição preponderou definitivamente apos a Revolução Francesa, quando a lei passou a ser considerada a única expressão do direito nacional. As outras fontes subordinam-se à lei, de forma mais ou menos acentuada. Ainda, neste nosso sistema, a posição enfatiza da lei é reforçada presença da codificação. No sistema Common Law, dominante principalmente em países de língua ou influencia inglesa, a lei é vista como apenas uma dentre as varias fontes. Seu papel não…

determinadas passa a se submete aos valores e instituições dadas, perdendo assim a consciência de seus verdadeiros problemas. Fora do campo das ciências sociais, alienação pode se referir a alienação de uma propriedade. Antinomia Uma antinomia (ou paradoxo) é a afirmação simultânea de duas proposições (teses, leis etc.) contraditórias. A antinomia no campo do Direito recebe o nome de antinomia jurídica. Capitalismo Capitalismo é o sistema econômico em que os meios de…

globalização que busca mundializar o espaço geográfico, tentando através dos meios de comunicação criar uma sociedade padronizada, aspectos locais continuam bastante presentes. A cultura é um desses aspectos, varias comunidades continuam mantendo seus costumes e tradições. O Brasil, por ser um país grande territorialmente, possui uma vasta diversidade cultural, os colonizadores portugueses, os índios e os africanos, foram os primeiros a fundir a disseminação cultural no Brasil. Com…

Cap. 12 – Fontes do Direito (I) Fonte de Direito e Poder É indispensável empregar o termo ‘’Fonte do Direito’’ para indicar apenas os processos de produção das normas jurídicas. Tais processos pressupõem sempre uma estrutura de poder, pois a gênese de qualquer regra de Direito só ocorre em função da interferência de um centro de poder. ‘’Fonte Material’’ não é outra coisa senão o estudo filosófico ou sociológico dos motivos éticos ou dos fatos econômicos que condicionam o aparecimento e as

Fontes do direito brasileiro: histórico, atualidades e transformações O propósito deste trabalho é, a partir de uma análise evolutiva do tratamento dado pela doutrina às fontes formais do Direito, demonstrar que o Sistema Jurídico Brasileiro sofre hoje uma grande transformação no que diz respeito às normas jurídicas aplicadas para a resolução de conflitos, em razão, sobretudo, de uma inversão do papel desempenhado pela lei e da força, cada vez maior, dos princípios gerais do Direito e…

subjetiva -- o sentimento do sujeito privado de algo que lhe é próprio. Anomia é um estado de falta de objetivos e perda de identidade. Uma Antinomia (ou paradoxo) é a afirmação simultânea de duas proposições contraditórias. A antinomia no campo do Direito recebe o nome de antinomia jurídica. O capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos; decisões sobre oferta,demanda, preço, distribuição e…

Questionário direito internacional 1) Quais as principais diferenças entre o direito internacional público e privado. R: O direito internacional privado indica o direito aplicável e não soluciona um litigio , trata-se de um ramo que possui normas conflitais, que não sobre proporcionam uma solução, mas trazem o direito incidente sobre determinado fato jurídico. Já o direito internacional público trata das relações entre Estados soberanos, Organizações Internacionais…

humano, bem como seus direitos e regras impostos pelos direitos humanos. Ao avaliarmos os textos de Émilie Durkheim o mesmo busca esclarecer que a existência de uma sociedade bem como o vinculo social está baseada no grau de ligação dos indivíduos, o mesmo cita dois tipos de solidariedade a mecânica que podemos citar a sociedade dos povos antigos em que todos viviam em um determinado local dividindo suas atividades, na qual uma determinada sociedade era subordinada aos costumes da…

do deserto Até que ponto a religião e as tradições de certos povos podem interferir sob os direitos humanos? Direitos estes que são concedidos a cada ser humano ao nascer, direito a liberdade, a igualdade e diversos outros, que podemos concluir com veracidade estarem sendo ignorados nas práticas retratadas no filme Flor do Deserto. Apesar de todo o desenvolvimento em muitas áreas do conhecimento e campos de estudo como a medicina, a tecnologia e até mesmo as ciências sociais, podemos…

as pessoas produziam os seus bens. A sociedade começou a produzir para venda e não para seu próprio consumo. Isso causou o deslocamento das pessoas que viviam no campo para as cidades para trabalhar nas fábricas. As cidades cresceram de maneira acelerada sem ter condições de abrigar o número de pessoas que chegavam. Com a migração do campo para cidade, reduziu o número de pessoas que produziam alimentos, causando fome. As habitações na cidade eram precárias, gerando conflitos…