Lições preliminares de direito

Conceito de Direito
Inicialmente ele ele adverte a necessidade do emprego da antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito, fonte de grandes equívocos nos domínios da Ciência Jurídica, tornando-se indispensável empregarmos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas.
Fontes formais: Processos legislativos, a jurisdição, os usos e os costumes jurídicos, o poder negocial ou da autonomia da vontade. Fontes material: Estudo filosófico ou sociológicos dos motivos étnicos ou dos fatos econômicos que condicionam o aparecimento e as transformações das regras de direito.
Fixando a noção essencial que “Toda fonte de direito implica uma estrutura normativa de poder, pois o inicio de qualquer regra de direito só ocorre em virtude da interferência de um centro de poder , o quel, diante de um complexo de fatos e valores, opta por dada solução normativa com características de objetividade.
Comenta a inclusão do direito Romantismo e “Common Law”:
Direito Romantismo: caracteriza se pela prioridade do processo legislativo , com atribuições do secundários as demais fontes de direito.
“Cammon Law”: O direito se revela muito mais pelos usos e costumes e pela jurisdição do que pelo trabalho abstrato e genérico dos parlamentos.
O Problema das fontes do direito através da historia: Um estudo ligeiro retrospectivo das fontes através do tempo, possível apenas com a parceria da antropologia ou etnologia (Ciência da cultura material e espiritual dos chamados povos selvagens ou primitivos e da historia. Concluindo que apos a decadência romana que a lei ou melhor o processo legislativo passou a prevalecer sobre o processo jurisdicional como fonte reveladora do direito.
Outros pontos:
Natureza dos costumes primitivos;
Do costume ao primado da lei ou do precedente judicial
Fontes do Direito II
A lei e o costume – distinções básicas;
Papel dos costumes nos distintos campos do direito;
Compreensão do termo Lei no