Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade E Nos M

Ética do Oficial de Justiça e longa manus do Judiciário Valdomiro Avelino Diniz1 PRINCÍPIOS ÉTICOS: A FUNÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, HISTÓRICO, DIREITOS, DEVERES, RESPOSABILIDADE E CUMPRIDOR DA SUAS OBRIGAÇÕES. Aspecto histórico Sobre a origem da carreira do oficial de justiça, PIRES (1994, p. 19), em sua obra, aduz que: “Segundo alguns historiadores, a carreira do oficial de justiça tem sua origem, no Direito Hebraico, quando os Juízes de Paz tinham alguns oficiais encarregados de executar

opiniões de diversos juristas e exemplos adotados por outras nações. Finalizamos o trabalho apresentando o cenário futuro do STF no curto prazo e as preocupações que inquietam os componentes desse grupo e que deveriam ser a preocupação de toda a sociedade. Analise Crítica A escolha para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é essencialmente função da Presidência da República. Segundo LIMA, para ser ministro o candidato deve ter entre 35 3 65 anos, notório saber jurídico e…

3.2 Análise da responsabilidade civil do alienante. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de tratar sobre a responsabilidade civil na Alienação Parental. A responsabilidade civil está cada vez mais presente na sociedade. Muitos são os motivos que ensejam a indenização, seja ela material ou moral. A Alienação Parental, tem sido cada vez mais frequente nas famílias que passam por processos de rompimento da relação amorosa. Essa Síndrome é caracterizada…

PACHECO DÁRIO A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO COMPLEMENTAR NA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA EFETIVIDADE NO PODER JUDICIÁRIO CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2008 SALETE PACHECO DÁRIO A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO COMPLEMENTAR NA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA EFETIVIDADE NO PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de…

http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=12677 Autoria: Leandro Ferreira Munhoz Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Paraná, formado em Direito pela Falculdade Integrado de Campo Mourão - PR. Instrutor de cursos do TJ-PR. Aspectos Importantes Sobre Ressocialização De Menores Infratores Resumo: O presente trabalho tem por tema Aspectos Importantes sobre a Ressocialização do Menor Infrator, tendo em vista a atualidade brasileira, onde tem aumentado muito crimes…

interestatal. Ressalta ainda a função do juiz ao interpretar esse princípio à luz da Constituição e a extensão do artigo 5º, §2º da CF, que estabelece a não-exclusão dos demais princípios por ela adotados, mesmo que não expressos. Assim, a conduta leal, proba, de cuidado, minimização dos prejuízos, informação, confiança, deve servir de parâmetro, tanto para as partes envolvidas quanto para o magistrado na solução de possíveis conflitos. Mais que atender a uma norma do Código Civil ou

e culminando na elaboração de um esboço de redes de proteção para auxiliar os indivíduos identificados como submetidos à ocorrência desses fatos. Palavras-chave: Historicidade. Conceitos. Assédio Moral e Dano Moral. Dano Psíquico. Vítimas. Judiciário. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................XX 1.1 Justificativa.................................................................................

embora infinitas vezes negada ou ocultada, em todas épocas e com inexaurível perseverança, da criatividade da jurisprudèocia. Ele pretende investigar, sobretudo, as razões pelas quais tal criatividade tem-se tomado mais necessana e acentuada nas sociedades contemporâneas, e precisar a tipicidade, todavia permanente, do processo jtirisdicionai, que, no fundamental, permanece distinto do processo legislativo, com todas as conseqüências — “debilidades” e 'Virtudes”, reais ou potenciais —…

NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SOCIEDADE E GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS A INEFICÁCIA DO PODER ESTATAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA DA REGIÃO NORTE Belém, agosto de 2014 EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS A INEFICÁCIA DO PODER ESTATAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NA TRÍPLICE…

soberania estatal, também denominada summa potestas pelos escritores clássicos, é um atributo do poder do Estado e não deve ser confundida com o poder do Estado em si. É uma característica que confere ao Estado “supremacia sobre os indivíduos e as sociedades de indivíduos que formam sua população” (AZAMBUJA, 2005). Significa dizer que, internamente, não há outro poder juridicamente superior ou igual ao poder do Estado. Externamente, a soberania caracteriza-se pelo fato de não haver…