P Direito Que Protege A Vida Qual é

CIVIL Matéria: Direito Humanos Professor:Erival Data: 23/08/2012 Aula :02 RESUMO SUMÁRIO 1 . GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. Trata-se de uma criação doutrinária. Pode variar de autor para autor. STF e concurso = Gerações. Trata-se de uma valorização de certos direitos em determinados em momentos da história. 1ª geração : -proteção do indivíduo/pessoa. Ex : direito à vida, à liberdade entre outros. Revoluções Liberais Ex: Direitos…

doméstico como o principal local de agravo a situações de violência na infância, mas sem fazer referência a um programa que viabilize sua implementação. No âmbito da Educação o Ministério da Educação dispõe do Projeto “Escola que Protege” que é voltado para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, buscando enfrentar e prevenir situações de violência no contexto escolar. Já no Ministério de Desenvolvimento Social, existem projetos e serviços destinados a vítimas de violência.…

Estudos Especializados em Educação – EED Curso de Especialização “A Gestão do Cuidado para uma Escola que Protege” Pamela Cristina Deucher ATUAÇÃO EM REDE: a gestão do cuidado como uma forma sensível de evitar a evasão escolar de estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas Artigo apresentado ao Curso de PósGraduação “A Gestão do Cuidado para uma Escola que Protege”, do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para

Tutela penal da vida “A proeminência que a vida recebe da Constituição da República reclama a proteção desse direito no plano do Direito Penal. Nesse campo, como não poderia deixar de ser, a vida humana aparece como o bem jurídico de mais elevado valor”. (p-01) “(...) descrição do homicídio inaugura a parte especial do Código Penal e que os crimes cujas penas são as mais severas têm em comum o resultado morte de um ser humano causado pela conduta dolosa de outrem.” (p-01). “O…

DIREITOS DA PERSONALIDADE São Paulo/SP 2015 DEISE MACÊDO rEBOUÇAS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina Direito Civil I, do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Mário Chiuvite Júnior. São Paulo/SP 2015 DIREITOS DA PERSONALIDADE No Código Civil brasileiro, em seu primeiro livro, título I é proclamada a pessoa natural e seus respectivos direitos e dedica

psicografado através da grafoscopia, ou seja, realizar exames que comparem a caligrafia do documento psicografado com a caligrafia de algo escrito pela pessoa em vida para comprovar sua autenticidade. Importante salientar também, que o juiz não deve se pronunciar sobre a existência ou não de vida após a morte, pois isso não cabe ao direito analisar. “(...) não se deve atribuir a autoria da mensagem psicografada a um Espírito, mas ao psiquismo inconsciente do psicógrafo”. Não importa…

Alberto Bittar, “danos morais são aqueles suportados na esfera dos valores da moralidade pessoal ou social, e, como tais, reparáveis, em sua integralidade, no âmbito jurídico". Não só a violação dos direitos da personalidade é passível de causar danos morais, mas também a violação aos direitos sociais, políticos e patrimoniais podem gerar o referido dano. Há mais ou menos um século, o dano moral era dificilmente reconhecido como indenizáveis pelos tribunais. Mas aos poucos,…

fenômeno. Através dos conceitos e explicações obtidas por meio de entrevistas com educadores envolvidos no Projeto Escola que Protege, buscamos a reflexão sobre as influências que esse profissionais têm como elo de ligação entre o aluno, família e a sociedade, com a perspectiva de colaborar com a reintegração social, além intensificar o desenvolvimento e aprendizagem nas vidas de crianças vítimas do lar. Palavras chave: práticas educativas; discurso; violência doméstica; escola.…

sido um dos temas bastante discutidos dentro do Direito. O Código de Defesa do Consumidor inaugurou uma nova era no exercício da cidadania em nosso país. Desde então, os cidadãos contam com um poderoso instrumento de proteção nas relações de consumo. Nos últimos anos, graças à atuação conjunta do Estado e da sociedade, este instrumento vem sendo difundido de maneira notáverl. É de suma importância que o consumidor não deixe de exigir seus direitos, procure os órgãos competentes como…

pesquisa analisar questionamentos sob a ótica das seguintes indagações: Aborto resultante de estupro é direito ou crime? Fere a Constituição, haja vista o bem jurídico tutelado que é a vida, ser consagrada como um direito fundamental? A questão é polêmica, não só do ponto de vista jurídico, mas também social e religioso, gerando muita discussão na sociedade, pois de um lado envolve o bem maior, a vida e do outro se faz presente a situação de conflito entre a dignidade da mulher, sua…