Ouvidoria Como Instrumento De Fortalecimento Da Democracia

poder fez surgir o Estado Hebreu. O Estado Hebreu era Teocrático, influenciado pela religião, os dogmas religiosos atuavam como limites ao poder do soberano. b) Grécia: considerada a forma mais avançada de governo existente até hoje, chamada de democracia constitucional, participação direta das pessoas nas decisões políticas; início da racionalização do poder. c) Roma: considerado por alguns como um retrocesso a experiência Grega, foi marcada pela liberdade. Rudolf Von Ihering disse:…

.................................................31 Administração Pública.......................................................................................................................................................................35 Democracia..............................................................................................................................................................................................35 Cidadania..........................................

de riscos da administração pública indireta 31 32 Governança de pessoal 33 Governança em segurança pública 33 Referencial básico de governança 34 Cursos do Instituto Serzedello Corrêa 35 Projeto TCU-OCDE - estudo para fortalecimento da governança pública 35 39  capítulo 4. CONCEITOS FUNDAMENTAIS Relação principal-agente no setor público 41 Sistema de governança no setor público 41 Funções de governança e gestão 44 47  capítulo 5.…

1 Antônio José Roveroni CIBERCULTURA COMUNICATIVA. ESTADO, DEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: FUNDAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS. UNISAL Lorena 2008 2 Antônio José Roveroni CIBERCULTURA COMUNICATIVA. ESTADO, DEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: FUNDAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS. Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania à Comissão Julgadora do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr

partir das indicações e deliberações das Conferências, dos Conselhos e das Comissões de Gestão Compartilhada (Comissões Intergestoras Tripartite e Bipartites – CIT e CIB’s), as quais se constituem em espaços de discussão, negociação e pactuação dos instrumentos de gestão e formas de operacionalização da Política de Assistência Social. Frente ao desafio de enfrentar a questão social, a descentralização permitiu o desenvolvimento de formas inovadoras e criativas na sua implementação,…

discussão sobre o modelo de desenvolvimento econômico mais compatível com as demandas ambientais teve como marco a Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente, realizada em 1972 em Estocolmo. A partir deste evento foram instituídas políticas e instrumentos legais de cunho ambiental que assumiram, desde então, uma importância crescente no sistema público de vários países do Globo. No caso brasileiro, tivemos como resultado desse evento, o início da montagem da máquina pública…

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MÕNICA MARIA COELHO GONÇALVES DE ALCÂNTARA ROSENDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Recife 2011 MÔNICA MARIA COELHO GONÇALVES DE ALCÂNTARA ROSENDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão Pública,…

os indicadores que permitiram acompanhar o desempenho dos resultados das ações de responsabilidade social da empresa. Este aprendizado oportunizou verificar que o Comitê buscou desenvolver pautas que buscassem o aprimoramento e a criação de instrumentos de gestão através do estabelecimento de requisitos, sistemáticas e indicadores que permitam acompanhar o desempenho das ações de responsabilidade social, respeitando os modelos e padrões já reconhecidos pela Organização, promovendo,…

não aceitar a competência, poderá suscitar o conflito negativo de competência ao Tribunal competente (art. 115, II). Como se trata de ato decisório (decisão interlocutória), aquele que indeferir a exceção é agravável, por agravo retido ou por instrumento. Porém, se a exceção for acolhida, só caberá o recurso se o juiz declinado aceitar a competência. 2. Citação, defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador Segundo Lucio P. Facci, a possibilidade de impugnar os…

democráticos do SUS e, mesmo quando aprovadas por governos e parlamentos, acabam sendo questionadas por inconstitucionalidade, maior custo, fraudes. O resultado da 14ª CNS é mais uma confirmação de que restam à terceira via dois caminhos na democracia do SUS: se qualificar melhor para apresentar alternativas aceitáveis, ou se reapresentar às fileiras da defesa renovada dos bons e velhos princípios da Reforma Sanitária, que se opõem à velha e perversa barbárie do mercado e do…