Governança Pública

GOVERNANÇA
PÚBLICA:
Referencial Básico de Governança Aplicável a
Órgãos e Entidades da Administração Pública e
Ações Indutoras de Melhoria

GOVERNANÇA
PÚBLICA:
Referencial Básico de Governança Aplicável a
Órgãos e Entidades da Administração Pública e
Ações Indutoras de Melhoria

Brasília, 2014

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Brasil. Tribunal de Contas da União.
Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria / Tribunal de Contas da União. – Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.
96 p.
1.Governança. 2.Prestação de contas. 3.Transparência. I. Título.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa

SUMÁRIO

7
13

APRESENTAÇÃO



capítulo 1. PERSPECTIVA HISTÓRICA

Governança no setor público

15

19



capítulo 2. PERSPECTIVAS DE OBSERVAÇÃO

Perspectivas de observação

20

Perspectiva sociedade e Estado
Perspectiva entes federativos, esferas de poder e políticas públicas

21

22

Perspectiva de órgãos e entidades

22

Perspectiva de atividades intraorganizacionais

23

Relação entre as perspectivas

23

capítulo 3. EVOLUÇÃO DAS AÇÕES

27



DO TCU EM CONTROLE DE GOVERNANÇA

Gestão de ética na administração pública

28

Avaliação de controles internos em programas públicos

28

Governança de tecnologia da informação

29

Governança regulatória das agências reguladoras federais de infraestutura

30

Plano estratégico 2011-2015
Avaliação da maturidade em gestão de riscos da administração pública indireta

31

32

Governança de pessoal

33

Governança em segurança pública

33

Referencial básico de governança

34

Cursos do Instituto Serzedello Corrêa

35

Projeto TCU-OCDE - estudo