Ouvidoria Como Instrumento De Fortalecimento Da Democracia

que colaboram para o endividamento é a falta de planejamento dos consumidores. b) Um dos fatores que colaboram para o endividamento são os altos juros cobrados pelas empresas de cartão de crédito, instituições financeiras, etc. c) Um dos instrumentos que ajudam a reduzir o problema do endividamento é o Código de Defesa do Consumidor. b) A inserção de critérios como o de eficiência energética para orientar os processos licitatórios é uma forma de mudança da cultura dos…

proteção dos direitos humanos�����������������������������������������������������������������45 Sujeitos e atuação em direitos humanos������������������������������������������������������������������������������������������52 Direitos humanos, democracia e cidadania��������������������������������������������������������������������������������������56 Direitos Humanos em contextos de uso abusivo de drogas�������������������������������������������������������������59…

edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 trata, em sua diretriz 14, do combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária, tendo como objetivos estratégicos o fortalecimento dos mecanismos de controle do sistema de segurança pública e a consolidação de uma política nacional de 8 Miolo_final.indd 8 22/12/2010 11:11:10 erradicação da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos…

(BRASIL, 2008). Na medida em que foi se expandindo e se aprofundando na abertura de frentes de ação, a PNH passou também a se preocupar com um olhar avaliativo sobre seus processos, daí resultando em importantes investimentos em metodologias e instrumentos de avaliação (SANTOS FILHO, 2006; SANTOS FILHO, 2007; SANTOS FILHO, 2009). Por outro lado, ao mesmo tempo em que se foi “abrindoaprofundando o olhar avaliativo”, foram surgindo várias questões relacionadas ao modo como a Política…

farmacêuticos Merck e Medco, a Tyco e a Xerox (fraudaram o fisco), Global Crossing (telecomunicações) e Adelphia (operadora de tv a cabo). A educação para a democracia, ou seja, para a participação consciente, implica estabelecer me- Elabore um texto a respeito dos tipos de fraudes canismos legítimos de pressão e instrumentos de aplicadas nos casos acima mencionados, incluin- controle. Não se pode pretender resultados dura- do as consequências que a falta de…

competitivo no cenário mundial. Considerando que os servidores públicos são os agentes impulsionadores de resultados dentro dessas organizações, a Avaliação de Desempenho pode ser utilizada como uma excelente ferramenta de gestão. A adoção de tal instrumento como ferramenta de gestão nas organizações privadas não é recente, ao contrário das públicas. Nestas últimas, no entanto, encontram-se avaliações em diversos níveis de complexidade, desde as limitadas ao cumprimento da lei,…

Administração no Estado de Direito .....34 1.3 O Estado Social e a constitucionalização do Direito Administrativo: superação dos paradigmas clássicos ............................................................................................50 1.4 Democracia e Constitucionalismo: por uma Administração Pública orientada pelo Princípio da Publicidade .............................................................................................62 2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DE…

um documento pelo qual a empresa atualmente apresenta dados que permitam identificar a qualidade de suas relações com os empregados, com a comunidade e com o meio ambiente. A informação é um dos pressupostos da cidadania, e o balanço social é um instrumento de informação. No mercado de ações, onde o risco é inerente, o investidor estará muito preocupado com as informações prestadas pelas empresas e com a qualidade delas. É mais que a prestação de informações: é ser…

Feminina de Assistência Social (AFAS), Fundação Guimarães Rosa (FGR), etc. Eixo 4 – Integração com Outros Órgãos e Entidades – Neste eixo temos os Órgãos que a PMMG deve integrar para a busca da paz social: Poder Judiciário, Ministério Público, Ouvidoria de Polícia, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Delegacias de Polícia Civil, Prefeituras, Câmara dos Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Entidades 2 Religiosas, Conselhos Comunitários de Segurança…

fenômeno de comunicação, sem a qual inexistiriam. O processo de comunicação inerente às organizações cria uma cultura, revelando suas atividades comunicativas (FREITAS, 2004, p. 34). A comunicação é um aspecto a ser considerado no fortalecimento ou na desagregação da cultura organizacional, dependendo de como ela é direcionada para modelar o comportamento, as atitudes e a visão de mundo das pessoas em seu interior. Dessa forma, é possível compreender o quanto a cultura…