Outorga Agua

Atividade 3: RECURSO NATURAL RENOVÁVEL - ÁGUA Atenção Faça as pesquisas indicadas. Elas servirão de apoio para a Atividade 3, que será desenvolvida em sala de aula. QUESTÕES 1 O que são áreas de proteção de mananciais? Que atividades são licenciáveis nessas áreas situadas na RMSP? Por quê? 2 Como a adoção da bacia hidrográfica como unidade territorial da gestão hídrica contribui para a preservação dos RH? 3 Pesquise sobre a Cobrança pelo uso da água e a sua contribuição…

demanda. -Enquadramento dos Corpos de Água: É a divisão dos corpos de água, em doces, salgadas, salobro e salinas; *Doces- Toda a água que consumimos; *Salgadas- Aquelas encontradas em mares; *Salobro- A mistura de águas doces com águas salgadas. A água salobra pode se encontrar em represas; *Salinas- Locais onde se armazenam águas salgadas, para extração do sal; -A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos: É uma concessão obtida paro o uso da aguá, concedida pelo Poder…

FORMULÁRIO TÉCNICO - ÁGUA SUPERFICIAL 01/05 Para uso do IGAM Data Processo nº 1. Identificação do requerente – Pessoa física Nome CPF Identidade Endereço Caixa Postal Município UF CEP DDD Fone Fax E-mail 2. Identificação do requerente – Pessoa jurídica Nome / Razão social Nome fantasia CNPJ Endereço Caixa Postal Município UF CEP Inscrição estadual Inscrição municipal Endereço p/ correspondência Caixa Postal …

Estado de Goiás. PLANO DE AÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO – PAI SÍNTESEESTADUAL DOS PROGRAMAS PROGRAMA DO MEIO AMBIENTE PAI AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL Planejamento e execução da gestão ambiental no Estado de Goiás. PROTEÇÃO DAS ÁGUAS Implementação dos instrumentos de gestão sustentável dos recursos hídricos no Estado de Goiás. CERRADO SUSTENTÁVEL Estabelecimento de instrumentos de planejamento, gestão e governança de Unidades de Conservação e mecanismos fiscais…

comum do povo: são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos em igualdade de condições, sem necessidade de consentimento individualizado por parte da adm9inistração. Ex.: ruas, praças estradas, águas do mar, rios navegáveis, ilhas oceânicas. 2º - Bens de uso especial: são todas as coisas, móveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, utilizadas pela administração pública para realização de suas atividades e consecução de seus fins. •…

CURRICULAR: DIREITO AMBIENTAL PERÍODO/TURNO: 9º MANHÃ DIREITO DAS ÁGUAS Campina Grande, 25 de Abril de 2013. INTRODUÇÃO O acesso à água é condição de sobrevivência do homem, daí vem a necessidade de estabelecer regras para o uso e consumo deste recurso, tendo em vista a grande proliferação de atividades relacionadas com a exploração hídrica e a atual consideração científica de que a água é um recurso natural limitado. A regulamentação dos recursos…

do programa Novas Alternativas ▪ Reurbanização de áreas carentes (Comunidade da Providência) Meio Ambiente Melhoria do meio ambiente, com arborização de calçadas, novas praças e parques, bem como do canal do mangue. ▪ Economia de consumo de água; Geração local de energias limpas; Uso de aquecimento solar; Telhados reflexivos; Ventilação e iluminação naturais; Materiais com certificação ambiental. Cultura e Turismo Criação de um novo Pólo Turístico para a cidade, com a…

com os nomes das autoridades que deverão ser citadas pelo presidente ou anfitrião da solenidade, conferir o som, orientar as recepcionistas quanto à formação da Mesa, coordenar os garçons no serviço de água para Mesa e conduzir a cerimônia com bom desempenho. OUTORGA DE GRAU A Cerimônia de Outorga de Grau é a mais importante de uma universidade, pois representa a conclusão de anos de trabalhos acadêmicos de professores e estudantes. É um ato oficial e deve ser conduzido pelo…

que em relação à grande maioria dos serviços públicos, "não há obrigação estatal de prestá-los diretamente ou por criatura sua, podendo simplesmente patrocinar-lhes a prestação pela outorga de seu exercício a terceiros, mediante concessão ou permissão" (a Constituição ainda menciona a autorização como forma de outorga, que é errôneo, em suas palavras). A exploração da atividade econômica feita pelo Estado se dará por meio das empresas públicas ou pelas sociedades de economia mistas.

Seguridade Social (COFINS) 29. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 30. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.) 31. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc. 32. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974 33. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000 34. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas…