Os Toxicômanos Serão Sempre Considerados

cômoda a troca. A desejada auto-suficiência dos grupos sociais foi aos poucos se mostrando problemáticas, fazendo surgir essa troca de mercadorias. Cuidem que a troca de mercadorias por outras mercadorias gerou alguns problemas, já que nem sempre aquilo que se produzia representava a necessidade da outra pessoa. Em razão disso, surgiu a moeda, servindo de padrão para as trocas. A importância das trocas, fez com que surgisse profissional especializado em trocas. Como afirma…

sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que é a lei mais importante que trata sobre os direitos da infância, que juntamente com o Conselho Tutelar são os responsáveis em garantir o bem-estar e os direitos de crianças e adolescentes, ressaltando sempre que o Estatuto da Criança e do Adolescente, visa a proteção, segurança, saúde dos jovens. Como também iremos enfatizar sobre a Vara da Infância e da Juventude, como ela age e qual é o seu objetivo, onde trataremos a maneira como deve…

medicina acerca de fatos, circunstâncias ou condições pessoais inerentes ao fato, a fim de comprová-los; · responsabilidade profissional médica - os médicos, cirurgiões, farmacêuticos, parteiras e dentistas são obrigados a satisfazer os danos, sempre que da imprudência, negligência ou imperícia, em atos profissionais, resultar morte, inabilitação de servir, ou ferimento; · relacionamento médico-paciente-família, devem ser levados em conta a formação do médico, que deve…

Biológicas no 6º período do 2º semestre de 2010, Maria de Fátima Carneiro dos Santos e Renata Tatiane Fonseca, dedicamos e agradecemos este trabalho, e por todo nosso percurso durante o decorrer deste curso, primeiramente a Deus nosso pai e criador, que sempre esteve presente em nossas vidas, dando-nos força, coragem e sabedoria para superar todos os obstáculos que enfrentamos. Agradecemos a todos nossos familiares, nossos pais presentes nos apoiando, dando bons conselhos, ajudando-nos a…

não era considerado culpável, pois faltava o elemento da potencial consciência da ilicitude, ele não era completamente formado. - O adolescente não tinha consciência do ato que praticava. - Faltava o primeiro elemento da culpabilidade. - Desde 1990, com a CF/88 dizendo que é inimputável (art. 228, CF), não se exige a exigibilidade de conduta conforme o Direito, pois compreende-se que há a Proteção Integral, deve-se conjugar com o art. 227, da CF. - Hoje, o adolescente não é…

quem se atribua autoria de ato infracional; 6) mobilização da opinião pública no sentido da indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade. Ao menor, também foram estabelecidas as medidas de proteção que são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/90 forem ameaçados ou violados, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis, e em razão de sua conduta. No que tange ao ato infracional considera-se, como tal a conduta descrita…

autora visa discutir a possibilidade ou não de redução da maioridade penal, foco de grandes polêmicas no mundo jurídico e social, posto que o número crescente de crimes que aterrorizam a sociedade são praticados por menores de 18 (dezoito) anos, considerados penalmente inimputáveis. Primeiramente se faz um breve estudo acerca da evolução histórica da legislação brasileira no tocante à maioridade penal. Em seguida, analisa-se a imputabilidade e seus aspectos constitucionais e…

afastou-se do ordenamento jurídico brasileiro a doutrina da situação irregular, regulamentada no Código de Menores (Lei n. 6.697/1979), o qual pormenorizava a condição do infante como receptor de práticas assistencialistas, eis que o magistrado era considerado o “bom pai” e, portanto, deveria definir o destino dos seus tutelados através da sua inteligência e bom senso (PEREIRA, 2008, p. 16-17). Além disso, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana ensejou o…

Teresina, observadas as demais disposições legais atinentes à espécie de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 1.2 O Concurso Público constará de 05 (cinco) etapas, das quais as três primeiras etapas serão de responsabilidade da Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE, vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Piauí-UFPI, e as duas últimas etapas ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Teresina. As etapas deste Concurso…

físicos, proibir os pais e responsáveis de bater em menores, contudo, o ECA já falava sobre agressão às crianças. Foi considerada também, uma interferência do estado na educação. Há previsão de que os pais ou responsáveis que agridem seus filhos menores serão encaminhados a cursos de orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertências, no entanto, no Estatuto da Criança e Adolescente, em seu art.130 diz que ao ser verificada a hipótese de maus-tratos,…