Os Toxicômanos Serão Sempre Considerados

trabalho buscamos discutir a possibilidade ou não de redução da maioridade penal, foco de grandes polemicas no mundo jurídico e social, posto que o número crescente de crimes que aterrorizam a sociedade são praticados por menores de 18 (dezoito) anos, considerados penalmente inimputáveis. Primeiramente fizemosum breve estudo acerca da evolução histórica da legislação brasileira no tocante à maioridade penal. Em seguida, analisamos a imputabilidade e seus aspectos constitucionais e…

que me proporcionar uma boa infância e vida acadêmica, formaram os fundamentos do meu caráter e me apontaram uma vida eterna. Obrigada por serem a minha referência de tantas maneiras e estarem sempre presentes na minha vida de uma forma indispensável, mesmo separados em outra vida, mas sei que onde estão sempre olham por mim. Ao meu marido, Altair que representa minha segurança em todos os aspectos, meu companheiro incondicional, o abraço espontâneo e tão necessário, especialmente em…

adolescente 45 5. Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial 46 6. Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos 46 7. Abrigo em entidade 47 O QUE É ATENDER E ACONSELHAR OS PAIS OU RESPONSÁVEL PARA APLICAR MEDIDAS 49 O QUE É APLICAR MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL 52 1. Encaminhamento a programa…

aquele clássico “Calma que tudo vai dar certo”. Sim, tudo deu certo, e estar aqui é prova disso. Agradeço também aos amigos Ediel, pela prestatividade; Leonardo, pela paciência e colaboração; Caroline e Roseli, pelo apoio, Davik, pela ajuda, e a Thami sempre muito prestativa. Porém, sem sombra de dúvida, devo agradecer principalmente aos meus pais pela colaboração e confiança que em mim depositaram nesses anos. Sem esse apoio nada disso poderia ser concretizado. Sem mais, agradeço a…

tratamentos desumanos ou degradantes. ARTIGO 4° Proibição da escravatura e do trabalho forçado 1. Ninguém pode ser mantido em escravidão ou servidão. 2. Ninguém pode ser constrangido a realizar um trabalho forçado ou obrigatório. 3. Não será considerado “trabalho forçado ou obrigatório” no sentido do presente artigo: a) Qualquer trabalho exigido normalmente a uma pessoa submetida a detenção nas condições previstas pelo artigo 5° da presente Convenção, ou enquanto estiver em…

Criança e do Adolescente impõe ao menor aprendiz. Objetiva-se também demonstrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao permitir o trabalho ao maior de dezesseis anos, mas que essa permissão ainda encontra restrições, diferenças essas que serão especificadas. Investiga-se aqui ainda, se o menor está matriculado e freqüentando regularmente a escola, pode ter um contrato de estágio e quais as regras fundamentais para que este contrato possa ser formulado. Ainda assim,…

consonância com a Lei 11.343/2006, friso que, a lei em si não há um conceito explicito do que venha a ser o traficante, não obstante, fez-se necessário para este estudo adequar o que está positivado na lei para um conceito dogmático, ou seja, é considerado como traficante toda aquela pessoa que produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir,…

família, à criança e ao adolescente; V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII - acolhimento institucional; VIII - inclusão em programa de acolhimento familiar; IX - colocação em família substituta. (...) Não há, portanto, a mínima dúvida de que criança comete ato infracional. 2-Aplicação do ECA ao maior…

a eficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes no município de Castanhal – PA. O terceiro, refere-se ao estudo de casos de adolescentes reincidentes, assim como o tipo mais comum de pratica infracional. No quarto capítulo serão apresentados os resultados da pesquisa, e as considerações finais. 2. REFERENCIAL TEÓRICO CAPÍTULO I 2.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA INFANCIA E JUVENTUDE Desde as…

sagradas (SEIBEL; TOSCANO, 2001). Ainda hoje o vinho é parte integrante de cerimônias religiosas como da católica, judaica e do candomblé (LESSA, 1998). O uso do ópio provavelmente iniciou-se na Mesopotâmia, 3.000 anos antes da era cristã. Ele era considerado como símbolo mitológico dos antigos gregos e era revestido de um significado divino. Seus efeitos eram vistos como uma dádiva dos deuses destinada a acalmar os enfermos ou aqueles que de algum mal padeciam. Na Odisséia, Homero…