lei geral da copa

Univerdade Anhembi Morumbi

A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL

Nomes: Camila Bortolazzo RA: 20374998
Raque Benetti 20363744 Tatiana Simões 20425688

São Paulo 02 de outubro de 2013

Nada na vida pode substituir a persistência: nem o talento, pois o mundo está cheio de homens de talento fracassados, nem a genialidade, nem o conhecimento, pois encontramos muitos diplomados medíocres. Só a persistência e a determinação são onipotentes.
Calvin Coolidge

AGRADECIMENTOS

Agradecemos a nossa nobre professora e orientadora, Lia Verônica Mazzutti, a faculdade anhembi morumbi e aos demais professores que estiveram conosco no decorrer deste semestre.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................5
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
COM RELAÇÃO À MAIORIDADE PENAL.......................................................6,7
2. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS SOBRE A
IMPUTABILIDADE PENAL..................................................................................8
3. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/1990)........9 a 12
3.1 Do Ato Infracional
3.2 Das Medidas de Proteção
3.3 Das Medidas Sócio-Educativas
3.3.1 Da Advertência
3.3.2 Da Obrigação de Reparar o Dano
3.3.3 Da Prestação de Serviços à Comunidade
3.3.4 Da Liberdade Assistida
3.3.5 Do Regime de Semiliberdade
3.3.6 Da Internação
3.4 Da Remissão
4. POSICIONAMENTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS À
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL...................................................13 a 15
5. MAIORIDADE PENAL EM OUTROS