Os Titulares Da Representacao Dos Empregados Poderao Ser

hidráulica, serra circular etc); ruído intenso; fontes de calor e frio; produtos químicos potencialmente tóxicos – gases, poeiras, névoas, etc. O ambiente da comunidade é constituído pelo meio ambiente que nos envolve e pelas modificações impostas pelo ser humano. Essas mudanças, cujo objetivo é satisfazer o homem, geram, dentre outras, situações de risco à população. Podemos elencar a poluição das águas e do ar, a utilização de agentes químicos potencialmente tóxicos nos cosméticos,…

existentes ou que ali vierem a ser edificadas e como área e coisas comuns, para o uso de todos os proprietários ou titulares de direito de aquisição dos lotes, indivisíveis, portanto, as ruas nºs 1, 2, 3, 4, e 5 e a área verde/sistema de lazer, guarita, os muros, os portões de acesso e cercas, muros limítrofes, cercas vivas, que fecham o loteamento, os melhoramentos e benfeitorias, e ainda os móveis, utensílios, equipamentos, máquinas e veículos e tudo o que vier a ser adquirido ou…

ou não. Algumas atividades específicas podem utilizar documentos que se equiparem à Carteira Profissional. E, em locais onde não se emite a Carteira Profissional regularmente, poderá ser admitido o exercício de emprego ou de atividade profissional remunerada, independentemente da Carteira Profissional, a qual deverá ser obtida no prazo improrrogável de noventa dias, sob pena de suspensão do exercício ou emprego ou da atividade profissional. Para comprovar o vinculo nesse caso, a empresa…

ou deterioração não possa ser a ele imputado entretanto tal fato não o exonera de pagar o preço ajustado. Atualmente o contrato de consignação está disposto entre os artigos 534 à 537, CC. Contratos de agência e distribuição Com o advento do novo código civil e a regulamentação nos seus artigos 710 à 721 do capítulo da agência e distribuição criou-se uma grande discussão doutrinária sobre o alcance desta nova regulamentação em especial quanto ao contrato de representação comercial…

pedido de concordata poderá ser formulado pelos administradores, com a concordância do acionista controlador, se houver, convocando-se imediatamente a assembléia-geral, para manifestar-se sobre a matéria.(Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) Competência para Convocação Art. 123. Compete ao conselho de administração, se houver, ou aos diretores, observado o disposto no estatuto, convocar a assembléia-geral. Parágrafo único. A assembléia-geral pode também ser convocada: a)…

o requerente legitimado a obter a patente. Parágrafo 2o.- A patente poderá ser requerida em nome próprio, pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços determinar que pertença a titularidade. Parágrafo 3o.- Quando se tratar de invenção ou de modelo de utilidade realizado conjuntamente por duas ou mais pessoas, a patente poderá ser requerida por todas ou qualquer delas, mediante nomeação e qualificação das

27.02.2008 Direito Coletivo do Trabalho – “complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais” (MGD). Aula 1 – Introdução 1. Formas de organização do trabalho na história Escravidão: escravidão clássica (legalizada, direito de…

funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedade de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. 3. Leia atentamente o item 5.5 da NR – 5 e faça um breve comentário. (5 linhas) R – As empresas instaladas em centro comercial ou industrial devem ter suas instalações de uso coletivo, que são as áreas de uso comum a todos os…

Ministro Hélio Mosimann, j.em 28/09/1994). Art. 17 cc. O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção dimafatória. Doutrina: Direito a honra objetiva como direito conexo ao direito ao nome: a pessoa tem a autorização de usar o seu nome e de defende-lo de abuso cometido por terceiro, que, em publicação ou representação, venha a expô-la, ao desprezo público mesmo que não haja intenção…

Revolução industrial os acidentes de trabalho tornaram-se constantes, com gravidade cada vez maior. Fazer prevenção depende de muitos fatores e variáveis, que se alteram de empresa para empresa. A segurança do trabalho e prevenção de acidentes deve ser trabalhada com o uso de diversas ferramentas. A CIPA é uma ferramenta de prevenção de extrema importância nas empresas. Essa importância está atrelada a forma de atuação da CIPA. As CIPA's são, em parte, constituídas por membros…