Os Significados Do Direito

de março de 2012 A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA DO DIREITO Moisés da Silva Gomes[1] 1. INTRODUÇÃO Ao se tencionar examinar o conhecimento jurídico pela via filosófica é indispensável, em primeiro lugar, que esta estrada seja afeita ao pesquisador, ajustando-se aos limites de sua experiência. Sem o prévio conhecimento da Filosofia geral, por seus métodos e funções, é impossível atingir a plena compreensão da Filosofia do Direito, pois, ao passo que aquela é gênero,…

Direito Dogmático. O início desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia, com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. (conceito de Dogma) Dogma é um termo de origem grega que significa literalmente “o que se pensa é verdade”. Na antiguidade, o termo estava

verdadeiro significado da pena, já que a prisão é o lugar da exclusão, assim, empregar-se-ia o tempo como castigo. Sobre a relação entre delito e pena, a comparação feita pela autora e através da “LEI DE TALIÃO”, como sendo a manifestação mais simples da pena, que seria “OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE. Para a autora, “ESPAÇO é o tempo cristalizado. Em se tratando de pena privativa de liberdade, a medida natural do tempo não serve para determiná-lo com a necessária exatidão. O…

Judiciário intimamente entrosada com os poderes da jurisprudência como forma de expressão de direito, podendo enquadrar-se no conceito de costume judiciário podendo passar a possuir efeito vinculativo, a Administrativa realizada pelos órgãos do Poder Público não detentores do poder Legislativo nem do Judiciário e a Usual aquela advinda do direito consuetudinário. Privada (doutrinal ou doutrinária) é aquela levada a direito pelos particulares especialmente pelos técnicos da matéria de que…

Precedente Significado de Precedente adj. Que precede; antecedente. S.m. Fato ocorrido; exemplo anterior. Sinônimos de Precedente Sinônimo de precedente: antecedente Definição de Precedente Classe gramatical: adjetivo de dois gêneros e substantivo masculino Separação das sílabas: pre-ce-den-te Plural: precedentes Compilava 1ª pessoa do singular do Pretérito Imperfeito do Indicativo do verbo compilar: eu compilava. 3ª pessoa do singular do…

Certeza Essa palavra tem dois significados fundamentais: 1º segurança subjetiva da verdade de um conhecimento; 2º garantia que um conhecimento oferece da sua verdade. Os dois significados nem sempre constituem alternativas excludentes, mas frequentemente são complementares. Todavia, no pensamento clássico prevalece o segundo significado, o objetivo, e a garantia a que se faz alusão é a solidez ou a estabilidade do conhecimento verdadeiro. Segundo esse conceito, que

CONCEITO DE DIREITO: Todo conhecimento jurídico necessita de um conceito de Direito. Isto significa que, para iniciarmos um estudo sobre o Direito, temos que possuir, previa e necessariamente, um conceito ou uma idéia qualquer que nos informe o significado do Direito, ainda que esta noção seja por demais vaga ou se demonstre equivocada num estágio mais avançado do estudo. Por ser uma palavra com múltiplos e infinitos significados, um conceito único e universal de Direito…

critério de validade das teorias semânticas consiste em analisar um signo e seu significado, ou seja, podemos considerar a norma o signo e o comportamento nela previsto como significado. Segundo esse critério a norma será válida caso o comportamento nela previsto se concretize na sociedade. A critica feita a esse critério é a de que ele é mais frequente em direitos costumeiros, uma norma costumeira só é válida perante o direito caso seja respeitada por um longo período de tempo, se as…

interpretação de textos. Já a hermenêutica jurídica é a ciência que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que tornam a interpretação do Direito mais fácil e eficiente. É, portanto, uma ciência, e seu objeto de estudo são os métodos e técnicas de interpretação do Direito. A hermenêutica é o setor das ciências que investiga a interpretação do Direito, à busca de instrumentos e técnicas que a tornem mais fácil e eficiente. Com isso, percebe-se que o termo “hermenêutica”…

estudo dos possíveis significados das palavras  METÁFORA: figura de linguagem que consiste na transferência de um termo para um âmbito de comunicação que não é o seu.  CONOTAÇÃO: sentido figurado ou metafórico; interpretação afetiva ou subjetiva.  DENOTAÇÃO: sentido próprio ou referencial da palavra; interpretação única. O SIGNIFICADO DAS PALAVRAS JURÍDICAS NA LINGUAGEM FORENSE  O significado das palavras jurídicas é determinado pelo seu contexto. O profissional do Direito…