Os Significados Do Direito

FOCCA-FACULDADE DE OLINDA DIREITO SEGURANÇA JURÍDICA E LEGITIMIDADE IGOR MATHEUS ANTONIO FLAVIO EDUARDO CARVALHO OLINDA 2013 - SEGURANÇA JURÍDICA Segurança jurídica seja fundamental ao próprio direito e a toda demanda que se espera do Poder Judiciário perante a sociedade, este não foi um dos elementos marcantes do direito no passado. Hoje, segurança jurídica é, certamente, um dos nossos mais relevantes, naquilo que se espera do direito e da atividade judicial. No

provavelmente ocorrerá. Esses enunciados são chamados de Leis da Natureza. “A ciência pode determinar os meios, mas não pode determinar os fins.” Na afirmação de que algo é um fim, no sentido de fim correto (prescrito por uma norma), o termo “fim” tem um significado objetivo. Não significa meramente o fim perseguido por um indivíduo definido. Nesse sentido, “fim” significa “valor”, sendo assim uma norma constituinte de um valor. É importante ter consciência de que, em um processo…

1. Quais fontes do Direito estão expressamente previstas na LINDB? Explique-as. R.: As fontes expressamente previstas na LINDB são: Analogia – Consiste em ir numa outra lei que regulamenta um outro assunto, mas análogo ao problema que ele está tentando resolver e que não existe lei, ele pega aquele dispositivo e aplica no caso concreto. Costume – Prática reiterada de uma conduta, aceita como necessária à manutenção de determinada coletividade. Existem duas classificações: costume…

hermenêutica 1.É correto afirmar que: a. a hermenêutica está a serviço somente da religião. b) b. a hermenêutica busca a origem das normas. c) c. a hermenêutica reflete única e exclusivamente o pensamento dominante do Direito. d) d. a hermenêutica é tradução pura da ciência. e) e. nenhuma das anteriores. 2.A palavra “hermenêutica”, na etimologia, está ligada: a. ao conceito de doutrina. b) b. ao conceito de…

Pergunta 1 1. É correto afirmar que: a) a. a hermenêutica está a serviço somente da religião. b) b. a hermenêutica busca a origem das normas. c) c. a hermenêutica reflete única e exclusivamente o pensamento dominante do Direito. d) d. a hermenêutica é tradução pura da ciência. e) e. nenhuma das anteriores. Pergunta 2 1. A palavra “hermenêutica”, na etimologia, está ligada: a) a. ao conceito de doutrina. b) b. ao conceito de analogia. c) c. ao…

pessoal, ambiental, social, etc., e que faz valer os seus direitos, que não tem medo de lutar em seu benefício e benefício da humanidade. O principio maior da cidadania é fazer do outro, do próximo, também um cidadão, é estimular, ir à luta para mostrar que tudo tem jeito. E nesse sentido que a cidadania pode ser entendida como assistencialismo, motivando as outras pessoas a também ser cidadãos conscientes. 3 – A característica da Era do Significado é que alinha questões éticas com a…

A VIDA POLITICA – NO PONTO DE VISTA DE MARILENA CHAUÍ. De acordo com o que descreve Marilena Chauí, a Política tem dois significados, sendo eles: O Governo – que seria a política realizada por certo tipo de profissional – denominado o Político. Uma Ação Coletiva – que seria, por exemplo, o movimento estudantil nas ruas, reivindicando conquistas, leis e direitos feito por membros da sociedade. Entende-se que a Política pode ser uma profissão, onde se refere a uma atividade de governo que

Especialização em Direito Tributário – PUCSP - COGEAE Módulo I – Seminário I “Direito Tributário e Conceito de Tributo” 31/08/2007 Questões: 1. O direito Positivo é o conjunto de normais jurídicas válidas tendentes a regular a conduta das pessoas umas com as outras, a relação inter-humanidade. Já a Ciência do Direito tem por função descrever, relacionar e ordenar o mundo das normas composto pelo Direito Positivo. Apesar de…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de…

Plano de aula 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor…