Os Principios Gerais Do Direito

Princípios Gerais de Direito Homem é um ser social - necessidades vitais e afectivas - necessidades de segurança - necessidades económicas - necessidades sociais - leva á formação de uma sociedade organizada hierquizada em que existe uma autoridade social com poder para impor sanções e criar regras e punir quem não as cumpre valores - variam de sociedade para sociedade regras = normas - exprimem "dever ser"; são criadas pelo Homem e podem ser violadas; a regra…

Princípios: idéias centrais de um sistema, dando sentido lógico e racional e permitindo a compreensão de seu modo de se organizar. Ajudam no conhecimento dos sistemas e, bem por isso, permitem diferenciá-los. Sistemas de direito público e privado: quais princípios regem cada um dos sistemas, em que são diferentes. Essa diferenciação é uma proposta de estudo das normas jurídicas e chegar-se ao conhecimento do regime do direito público. Princípios e regras: Art. 121 do…

PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1- Principio do direito ao meio ambiente equilibrado Consubstancia-se na conservação das propriedades e das funções naturais desse meio, de forma a permitir a “existência” a evolução e o desenvolvimento dos seres vivos. Paulo de Bessa Antunes 1.1- Principio do equilíbrio JurisAmbiente.com 2- Principio do direito a sadia qualidade de vida A conferência das nações unidas sobre meio ambiente na declaração de estocolmo/1972, salientou que o…

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL Conceito de Princípio: Princípio significa doutrina, teoria, idéia básica, entendimento que deve nortear vários outros, ou mesmo um sistema. A ciência processual moderna traçou os preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais. Alguns são princípios comuns a todos os sistemas processuais; outros vigem somente em determinados ordenamentos. Alguns princípios gerais têm aplicação diversa no âmbito do processo civil e do processo

°PRINCÍPIOS GERAIS Os princípios gerais do direito das obrigações são o seguinte: Responsabilidades patrimoniais: atualmente o patrimônio do devedor é a única garantia das obrigações [ penhora ou venda de bens]. Boa fé: que é uma cláusula geral. Autonomia privada: que é a liberdade contratual é também a Liberdade de estipulação do conteúdo da prestação °Fonte de obrigação A fonte tem uma importância especial na vida da obrigação, por virtude da atipicidade

ESTUDO DE TEXTO – Princípios Gerais do Direito Ambiental1 Analisando o texto proposto para discussão, observa-se que os princípios que norteiam o direito ambiental não tem hierarquia quando ponderados. Todos eles têm importância igualitária e se complementam quando utilizados para resolver um caso específico. Por isso, desde que A Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente foi escrita, determinando os princípios norteadores desse direito, essa ligação e dependência entre

PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL A. PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ O caráter de imparcialidade é inseparável do órgão da jurisdição. O juiz coloca-se entre as partes e acima delas: esta é a primeira condição para que possa exercer sua função dentro do processo. A imparcialidade é pressupostos para que a relação processual se instaure validamente. É nesse sentido que se diz que o órgão jurisdicional deve ser subjetivamente capaz. - garantias e vedações – artigo 95…

SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO IGOR GALVÃO IGOR GALVÃO PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Professor LEANDRO do curso de DIREITO TRIBUTÁRIO, período 6º INTRODUÇÃO A suspensão da exigibilidade do crédito tributário consiste na paralisação do curso do processo enquanto persistir a causa da suspensão

OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, OS PRINCÍPIOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Valéria Silva Galdino * Maíra de Paula Barreto** RESUMO O presente estudo pretende, a partir da análise dos princípios gerais de direito e dos princípios específicos de direito de família, estabelecer sua imbricação com os direitos da personalidade. É notória a falta de consenso na doutrina acerca dos princípios gerais de direito, porém defende-se que os mesmos são normas, bem como…

artigo 5, LV da Constituição Federal é um direito do cidadão de ser ouvido na sua mais ampla defesa! Uma vez que a presunção de inocência do acusado. Da mesma forma o cidadão tem o direito contraditório, de questionar todas as acusações que são feitas a ele; Contraditório: conhecer os atos e reagir; Ampla defesa: meios de prova para sua defesa. Indica a atribuição à parte da iniciativa de provocar o exercício da função jurisdicional; Ação é o direito ou poder de ativar os órgãos…