Os Estatutos Do Homem

pessoas em desenvolvimento, tornou-se necessária a existência de uma proteção especializada, diferenciada e integral, para que o que estava positivado na CF não ficasse apenas no papel. Dessa forma no ano de 1990 foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente se preocupou em direcionar políticas públicas que atendesse tanto a criança quanto o adolescente em situação de risco social, neste caso se aplicaria uma medida de proteção, e no caso dos…

vida honesta Jovens criminosos pobres morrem anônimos Crises econômicas empurram adolescentes ao crime Números mostram relação entre economia e criminalidade Redução da maioridade penal é polêmica Uma das grandes discussões em torno do Estatuto é a da idade com que os adolescentes podem ser processados pela Justiça comum. De acordo com a lei, somente após os 18 anos um adolescente pode ser processado. Especialistas, no entanto, acreditam que a redução da idade criminal poderia ajudar a

A resposta há de ser positiva, é claro. Ora, não é porque um índio nasceu e cresceu em um ambiente cultural totalmente diferente do ambiente do homem branco que ele há de ser considerado como um ser mentalmente retardado. O que acontece nestas hipóteses é que o índio tem um desenvolvimento cultural diferente e, em comparação com o mundo do homem branco, obtém um desenvolvimento moral (e não mental) incompleto! O diferente não necessariamente tem algo de errado. Muito perigoso este…

1 - O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi:RESPOSTA CORRETA: A Segunda Guerra Mundial.COMENTÁRIO: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem dúvidas, a Segunda Guerra Mundial e a série de atrocidades cometidas em seu decorrer (ACCIOLY, 2012,p.495).2 - A intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural entre povos

Direitos Humanos Aula Tema 08 1 - O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: Resposta correta: A Segunda Guerra Mundial. Comentário resposta correta: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem dúvidas, a Segunda Guerra Mundial e a série de atrocidades cometidas em seu decorrer (ACCIOLY, 2012, p. 495). 2 - A intensificação da integração e

Direito empresarial e tributário - Aula tema 8 1 - O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: RESPOSTA CORRETA: A Segunda Guerra Mundial. COMENTÁRIO: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem dúvidas, a Segunda Guerra Mundial e a série de atrocidades cometidas em seu decorrer (ACCIOLY, 2012,p.495). 2 - A intensificação da integração e…

nem os benefícios trazidos à sociedade em decorrência da formação de um novo lar aos adotados. É muito importante ficarmos por dentro do que nos diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), diante desses casos. O ECA não veta, isto é, não proíbe a possibilidade de um casal homossexual adotar uma criança, isto porque o interesse do Estatuto é resguardar e zelar pela dignidade da criança e do adolescente através de um lar, amor e carinho ao menor, sem questionar a orientação sexual…

convívio com o branco. Para a sua concretização, guiámo-nos na perspectiva de Manuel Ferreira, a partir do estudo feito com o romance de Henrique Galvão, O Vélo d’Oiro, onde analisa o estatuto das personagens brancas e negras. Foi assim que concluímos que no romance “A Zambeziana”, o estatuto social atribuído ao homem negro é sempre baixo em relação ao branco; no caso da N’Fuca, personagem feminina (mestiça), é elogiada dada sua beleza, mas que no fundo, ela não passa de uma mulher vista…

inicial da constituição, em seu primeiro capitulo prevê que todos os humanos sejam homens e/ou mulheres, são iguais perante a lei em direitos e deveres. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta…

Redução da maioridade penal é polêmica Uma das grandes discussões em torno do Estatuto é a da idade com que os adolescentes podem ser processados pela Justiça comum. De acordo com a lei, somente após os 18 anos um adolescente pode ser processado. Especialistas, no entanto, acreditam que a redução da idade criminal poderia ajudar a combater a criminalidade. Especialistas querem diminuir idade de responsabilidade criminal O pesquisador de segurança do Instituto Fernand Braudel…