Os Estatutos Do Homem

alcançado, a utilização de embriões para obtenção de células-tronco com objetivo diagnóstico e terapêutico, com suas implicações científicas e mercadológicas, tornou essa discussão mais complexa ainda. Logicamente, precisamos separar o desejo de o homem alcançar a imortalidade daquilo que a ciência hoje nos oferece de concreto. Muito do que se diz sobre utilização de células-tronco embrionárias como forma de tratamento encontra-se no campo especulativo. Separar a utopia da realidade é…

companheiro. No próprio Estatuto das Famílias trás uma síntese do projeto de Lei nº 2.285 de 2007, de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro do PT da Bahia e elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFam), que propõe a revisão e uma grande reforma em todo o sistema jurídico brasileiro propondo legitima todas as formas de famílias conjugais e parentais, incluídas as constituídas não só pelo casamento, mas também, pela união estável tanto entre homens e…

POLÍTICAS DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA......................................................................08 2 ESTATUTO DO IDOSO E POLITICA NACIONAL DO IDOSO................10 2.1 DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO.................................11 2.2 ESTATUTO DO IDOSO....................................................................................12 2.3 PONTOS PRINCIPAIS DO ESTATUTO DO IDOSO......................................13 3 COMPROMISSOS ÉTICOS POLÍTICOS DO…

As condições dos pactos reformadores do Estatuto da Cidadania. ● O contexto histórico do pacto reformadores do Estatuto da cidadania ocorre durante o século XIX ao século XX, durante a reestruturação produtiva, período que corresponde com o lançamento das bases que ampliariam as possibilidades de integração dos trabalhadores à ordem social e ao complexo político do capitalismo. ● A necessidade de um domínio exterior sobre a…

Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente versam um rol de direitos que devem ser alvo de proteção prioritariamente pelo Estado, pela família e pela sociedade garantindo assim uma vida com dignidade para as crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado pelo presidente Fernando Collor de Melo com o objetivo de estipular os direitos e responsabilidades de crianças e adolescentes. A Lei nº. 8.069 de 13 de julho de 1990, mais conhecida como…

prática foi considerada crime. No Brasil, mesmo com a modificação do Código Penal, o qual trata de crimes contra crianças e adolescentes com mais rigidez, conforme a Lei n° 12.015/2009, e alteração dos artigos 240 e 241, o qual recepcionou alíneas ao Estatuto da Criança e do adolescente, o número de abusos infanto-juvenil ainda continua aumentando. E não são raros os casos em que os próprios familiares são os abusadores, contrariando o disposto no art. 227 da CF/88. Art. 227. É dever da…

parte da natureza do homem e da natureza das coisas. Como o trabalho, ela encerra um mistério – é a projeção da personalidade humana sobre as coisas. A pessoa tende à propriedade por um impulso instintivo, do mesmo modo que a nossa natureza animal tende ao alimento. O apetite da propriedade é tão natural à nossa espécie como a fome e a sede; apenas é de notar que estes são apetites da nossa natureza inferior, ao passo que aquele procede da nossa natureza superior. Todo o homem tem alma…

enfrenta-la, sem contar as numerosas, grotescas e preconceituosas argumentações que ainda florescem. No entanto aguarda-se com desmedida ansiedade o dia em que essa adoção será visto com um olhar menos discriminatório, hipócrita e insensível. O Estatuto da Criança e do Adolescente, que regula a adoção de menores, não faz restrição alguma, seja quanto a sexualidade dos candidatos, seja quanto a necessidade de uma família constituída pelo casamento, como requisitos para a adoção, porém,…

intervenção na realidade da escola. Promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as formas de discriminação, preconceito e exclusão social, observando os preceitos constitucionais, a legislação educacional em vigor e o estatuto da criança e adolescente, como fundamento da pratica educativa organizar a hora – atividade dos frofessores do estabelecimento de ensino, de maneira a garantir que esse espaço – tempo seja de efetivo trabalho pedagógo. Aproveitamento…

tema. * O estatuto tradicional da mulher Na sociedade em geral, as mulheres têm vindo a ser vítimas de ataques sistemáticos pois são tratadas como seres inferiores ao homem. Entre anos e anos se fez sentir a injustiça. Nos dicionários correntes da Língua Portuguesa o significado da palavra mulher, encontramo-la com a expressão: Feminino de homem , e infelizmente é assim desde sempre, pois as mulheres foram concebidas como um ser adjacente, subalterno, de segunda categoria a seguir ao…