Os Diversos Significados Da Palavra Direito Caso Concreto 1

do Direito Conceito de Direito Não há um consenso sobre o conceito do direito. A palavra “direito” é usada ,na acepção comum,para designar o conjunto de regras com que se disciplina a vida em sociedade,regras essas que se caracterizam pelo caráter genérico ,concernente a indistinta aplicação a todos s indivíduos ,e jurídico ,que as diferença das demais regras de comportamento social e lhes conferi eficácia garantida pelo Estado. Origina- se a palavra “direito” do latim…

DIREITO, INTERPRETAÇÃO E NORMA JURÍDICA: UMA APROXIMAÇÃO MUSICAL DO DIREITO *1 Cassio Scarpinella Bueno Minha proposta neste Seminário é bastante acanhada. Tímida, a bem da verdade. Embora o título da palestra seja indicativo de que se trata de uma exposição acerca de teoria geral do direito ou, até mesmo, de filosofia do direito, tenho que confessar que, se for esta a intenção da distinta audiência, causarei inegável decepção. O que pretendo, apenas e tão somente, é…

Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código". Diante…

1. Entendimento da Hermenêutica . O que é (fazendo-se menção a conceitos de hermenêutica jurídica) e qual sua relação e aplicação no Direito. Através da obra de Herkenhoff, Como Aplicar o Direito, entende-se que Hermenêutica provém do grego (hermeneúein), derivada de Hermes (que na mitologia grega era considerado o interprete da vontade divida). Trata da arte de interpretar, e em um sentido mais amplo, é a interpretação do sentido das palavras. Ganhou grande prestigio no século XVI,…

normal, times new roman) RESUMO (A palavra Resumo deve vir alinhada à esquerda, em fonte Times New Roman, tamanho 14, em negrito e caixa alta). Inicia-se esta pesquisa com uma abordagem sobre a estrutura e formatação para elaborar o artigo científico, seu objeto e sua importância. Discorrendo ainda, sobre a estrutura do Artigo Científico, o mesmo é sequencial onde temos um título, nome do autor (com uma nota de rodapé para o currículo citado acima) resumo, palavras-chave, abstract,…

supremacia da Constituição no direito comparado - Argentina - Nicarágua - Honduras - Equador - México - Quênia - África do Sul - Angola - Nigéria - Paquistão - Bahamas - Estados Unidos Conclusões finais Bibliografia Conceito de Constituição Antes de mais nada, para iniciar nosso estudo, cumpre-nos averiguar qual o conceito etimológico da palavra "Constituição". Confira-se: "CONSTITUIÇÃO s.f. (Do lat. constitutio .) 1.…

leituras da “guinada linguística” no Século XX. Em um segundo momento, defendemos o surgimento da Hermenêutica Jurídica como uma matéria específica para a Ciência do Direito, a partir do recorte epistemológico de Kelsen. Abordamos, também, as principais tradições pós-Kelsen e suas consequências para a Hermenêutica Jurídica. Palavras-Chave: Hermenêutica Jurídica. Textos Normativos. Epistemologia Jurídica. ABSTRACT: The purpose of this article is to present different horizons on the…

DIREITO À EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO CASO TERRY SCHIAVO À LUZ DO PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY RIGHT TO EUTHANASIA: AN ANALYSIS OF TERRY SCHIAVO CASE IN LIGHT OF ROBERT ALEXY‟S THEORY Bruno Camilloto Arantes Henrique Gonçalves Neves RESUMO O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procedese, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a…

1. INTRODUÇÃO O referente trabalho trata da corrupção no Brasil, onde a pesquisa realizada busca apontar suas causas, consequências e possíveis soluções para acabar com tais mazelas. A corrupção esta arraigada no Brasil desde longa data. As notícias se repetem, a corrupção sempre foi tema de debates o que muda é apenas o tempo, época histórica. Este fato que se torna cada vez mais evidente principalmente nesta década, onde a corrupção tem aumentado de forma alarmante, devido a sua impunidade.

“conhecimento”, mas devido ao estágio atual de desenvolvimento da ciência, essa definição passou a ser considerada inadequada, uma vez que existem outras formas de conhecimento que não são científicas. Ao longo do tempo, a palavra foi adquirindo outros sentidos, de acordo com os diversos estudos que foram feitos sobre o assunto, tonando-se um conceito bastante controverso. Vejamos algumas das definições. Para Gil (2006), a ciência é entendida como Para Ander-Egg (1978 apud Marconi;…