AULA IBET

delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das unidades do direito positivo; (ii) uma Teoria da Incidência, que estuda a aplicação das normas jurídicas e os efeitos dela decorrentes na ordem jurídica; e (iii) uma Teoria do Ordenamento Jurídico, que explica como se estabelecem as relações entre as normas jurídicas na conformação do sistema do direito posto, como elas surgem, passam a integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro dele e como elas deixam de a ele pertencer. Com a junção destas três teorias, imersas nas idéias do Constructivismo LógicoSemântico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias constantes em todas as frações metodologicamente recortadas do saber jurídico, que se amolda a tal concepção filosófica. 5 ABSTRACT The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of Logical-SemanticConstructivist Theory to the development of a General Theory of Law. Philosophically inspired and using as instruments the Linguistic…

ROTEIRO DE LEITURA 21 5.1.1 Texto e exercício sobre parágrafo 22 5.1.2 Esquema sobre os tipos de introdução e desenvolvimento de parágrafo 28 5.1.3 Como organizar o parágrafo 28 6. FICHAMENTO 32 7. RESENHA 33 7.1 Dois exemplos de resenha acadêmica 35 8. ARGUMENTAÇÃO LÓGICA E RETÓRICA 37 8.1 Como verificar o valor lógico-material de um argumento 40 8.1.1 Exercícios de argumentação 40 8.1.2 Tipos de falácia 45 8.1.3 Texto sobre falácias não-formais 49 9. CONCEITO DE REVISÃO E…

feita com relações de direito. É indispensável, pois, conhecer o sentido das palavras que constituem a sua linguagem”. (HENRI CAPITAT) 4 RESUMO O profissional do Direito é o que mais utiliza da palavra escrita para comunicar-se e expressar as idéias diante da sua função. O Texto Jurídico é essencialmente importante para a Prática Forense. A Língua Portuguesa é tão importante que segundo art. 156 do Código de Processo Civil, “Em todos os atos e termos do processo é…

OS EFEITOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, EM FACE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Autor: Renata Monteiro Fernandes Moreira Procuradora do Estado de Goiás, especialista em Direito do Estado e Direito Constitucional. Endereço: Rua C-249, nº 65, apt. 502, Setor Nova Suíça, Goiânia/GO Telefones: 32511504 e 81366638 e-mail: renata_mfmoreira@hotmail.com GOIÂNIA 2010 OS EFEITOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO ÚNICO, DO…

Chagas 165 José Luiz Fiorin 187 Luiz TatÍf A aquisição da linguagem 211 Raquel Santos 1 Prefácio José Luiz Fiorin “ O mistério da idéia incorporada à matéria fônica, o mistério da palavra, do símbolo lingüístico, do Logos, um mistério que pede para ser elucidado. “ Roman Jakobson “Minha pátria é minha língua.” Fernando Pessoa Um curso de Letras é o lugar onde se aprende a refletir sobre os fatos lingüísticos e literários, analisando-os, descrevendo-os e explicando-os. A…

último volume passou a ser composta por alunos e exalunos do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos da Universidade Federal do Espírito Santo. É importante ressaltar o empenho para a continuidade do trabalho de divulgação da revista, visando o debate e a difusão das pesquisas na área dos estudos linguísticos. Contar com mais uma voz para se unir e contribuir para a descontrução de paradigmas, mostra-se positivo dentro do ambiente de produção das ciências, em especial dos…

surpresa do seu passamento. Ficou o inconformismo e o espírito irresignável com o sistema de saúde do País, deficiente e mal administrado. Até quando? (2009) Ao meu tio Joca e minha prima Graça, lá da ilha de Florianópolis, com quem passamos tantos verões nas belas praias catarinenses. (2008, 2009) Ao meu sobrinho Robson Oliveira, sempre amigo e prestativo, mais uma vítima das estradas do Brasil (2009) À minha mãezinha querida, professora Elza Corrêa da Costa Lobo, normalista,…

LÍNGUA PORTUGUESA Os diferentes níveis de leitura 1 COMPREENSÃO, INTERPRETAÇÃO E REESCRITA DE TEXTOS E DE FRAGMENTOS DE TEXTOS, COM DOMÍNIO DAS RELAÇÕES MORFOSSINTÁTICAS, SEMÂNTICAS, DISCURSIVAS E ARGUMENTATIVAS. Para que isso aconteça, é necessário que haja maturidade para a compreensão do material lido, senão tudo cairá no esquecimento ou ficará armazenado em nossa memória sem uso, até que tenhamos condições cognitivas para utilizar. De uma forma geral, passamos por…

............................................... 31 REFERÊNCIAS............................................................................................................................ 32 AULA 2 cLASSES E FUNÇÕES 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 37 2 A IMPORTÂNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DAS PALAVRAS................................................................. 38 2.1 A…

Cidade Universitária “Zeferino Vaz” Barão Geraldo - Campinas - SP 13.083-970 Tel: (19) 3289-3130 / 3788-7440 / 3788-7665 Fax: (19) 3289-4070 http://www.convest.unicamp.br csocial@convest.unicamp.br Pag 02 2 24.09.10, 14:15 Caro estudante, caro professor: Novamente trazemos a vocês, com a satisfação de sempre, este quinto Caderno de Questões: a Unicamp comenta suas provas. Mantemos, nesta publicação, a mesma estrutura dos Cadernos anteriores. Aqui podem ser…