Os Diversos Significados Da Palavra Direito Caso Concreto 1

crítica sobre o capítulo II “Norma Jurídica” do texto “Introdução à Teoria do Direito” de Adrian Sgarbi Aluna: Thaís Horowicz Gavião – DRE 113.169.725 Professora: Janaína Matida Disciplina: Introdução ao Direito II Turma B – Segundo Período Data de entrega: 10 de abril de 2014 Capítulo II – Norma Jurídica Adrian conceitua a norma jurídica como algo singular do Direito - diferente de normas gramaticais, de comportamento ou outras do…

Professor de graduação e Mestrando em Direito no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis. Pós-graduado em Administração de Marketing pela UNIVERSIDADE DE SOROCABA. Licenciatura Plena em Matemática pela FACULDADE OSVALDO CRUZ. Selene Rodrigues de Almeida Mestranda em Direito Constitucional, e Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, na Universidade…

SOCIAL NAS CAUSAS AMBIENTAIS Orientadora: Profª. Ana Angélica Trindade. Grau: Mestre. Professora da Universidade Estácio de Sá. Disciplina: Pesquisa III. Salvador 2012 SUMÁRIO 1 DESCRIÇÃO DA PESQUISA 04 1.1 Considerações iniciais 04 1.2 Questão/questões norteadoras da pesquisa 06 1.3 Objetivos da pesquisa 07 1.3.1 Objetos gerais 07 1.3.2 Objetivos específicos e respectivas hipóteses 08 1.4 Justificativa da…

(Artigo publicado na Revista de Direito Social, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Fortaleza, Ano II, n. 4, Fev/2010, circulação em Ago/2010, p. 7-24, ISSN 1983-4829) HERMENÊUTICA JURÍDICA: A SUPERAÇÃO DA VONTADE DO LEGISLADOR NA BUSCA DO SENTIDO ATUAL DA NORMA Evanna Soares[1] RESUMO Este artigo analisa no âmbito da Hermenêutica Jurídica a técnica de interpretação das leis voltada para a procura da vontade original do legislador, perquirindo, especificamente, se…

Introdução 1- A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. O executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das…

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1 RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro,…

de ilhós ou outros, ou se o agente não é o pai ou mãe do que sofreu o delito, o crime poderá ser considerado como abandono de incapaz. Exposição ou abandono do recém-nascido: Primeiramente, deve-se destacar o significado de ambas as palavras, para prosseguir com o conhecimento. A palavra exposição no ambiente do Código Penal Brasileiro, refere-se ao expor o recém-nascido em um devido perigo, desabrigando o mesmo, a ponto de ficar sobre alguma proteção, pondo em risco sua vida. Já a…

A origem da palavra Ética: - Ética vem do grego, ethos, que significa " costume", " disposição", " hábito". No latim, vem de mos ( mores), com o sentido de vontade, costume, uso ou regra. Ética é na prática, a conduta ideal e reta esperada de cada indivíduo. Na teoria, é o estudo dos deveres do indivíduo, isolado ou em grupo, visando a exata conceituação do que é certo e do que é errado. Abaixo, algumas definições de Ética de diferentes autores: “Ética é uma palavra de origem grega,

TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO E SEMIÓTICA Eliane Aparecida Dorico, Especialista e Mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP, Advogada Tributária. SUMÁRIO 1-Introdução. 2- A Linguagem e o Direito Positivo; 2.1. Língua , Linguagem e fala; 2.2.O enunciado; 2.3 O signo 2.4. Signo, Objeto e Interpretante do direito positivo e da Ciência do Direito. 3- Semiótica e Direito; 3.1. A norma jurídica enquanto mensagem e significação; 3.2. O emissor, receptor e o Direito…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRENDA BELO Introdução ao Estudo do Direito RECIFE 2013 ALLYNE ALMEIDA CARLA ELAINE CHRISTIELE DOS SANTOS DAMARIS PEDROSA FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE LÍVIO CAVALCANTI PEDRO GOMES HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Introdução ao estudo do Direito, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife,…