Orlando Gomes Relação Juridica

palavra “pessoa” vem do latim “per sonare”, que significa a máscara usada pelos atores de teatro para aumentar o volume da voz. A partir da Idade Média, a palavra pessoa passou a designar o ser humano. No âmbito jurídico, Pessoa (física ou jurídica) é aquele que tem aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações na vida civil. Pontes de Miranda, fazendo referência a etimologia da palavra, estabelece o seguinte conceito: “Pessoa é quem pode ser sujeito de direito: quem põe a…

pessoa natural, quanto ás relações concernentes á profissão, o lugar onde esta é exercida”. Parágrafo único. “Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicilio para as relações que lhe corresponderem.” Para Orlando Gomes, “domicílio é o lugar onde a pessoa estabelece a sede principal de seus negócios (constitutio rerum et fortunarum), o ponto central das suas ocupações habituais". Residência, por sua vez é a morada habitual. É o lugar onde a…

direito romano, sob a forma da locatio conductio operis, ou ainda, locatio operis faciendi. Com relação à locatio conductio por si só, corresponde ao contrato de locação de empreitada, que tinha por objetivo regulamentar a atividade dos indivíduos que se comprometiam a locar sua mão de obra, recebendo em contra partida certo preço. Por sua vez, a locatio operis faciendi mantinha relação com a empreitada contemporânea, pois correspondia à execução de certa obra, na qual o…

fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel. No ano de 2007, a Lei 11.481 deixou claro que a alienação fiduciária pode ser utilizada por qualquer pessoa física ou jurídica, e não apenas pelas entidades que operam no Sistema Financeiro Imobiliário. Desse modo, constrói-se mais um mecanismo de garantia real, com estrutura simplificada para ser utilizada em títulos de crédito. Em virtude das dificuldades…

Doutor em Direito das Relações SOCIaiS pela PUC/SP - PontifíCia Umversidade Católica de São Paulo. Especlõllista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia NaCIOnal de DireIto do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. JUIZ Novo Curso de ' ""'ITO_. ".~' DlRE CIVIL . NOVO CURSO DE DTREITO CIVIL Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho lil edição }lI. edição, 2i li edição, 3 i I õl edição. 4i 2i edição 3i1. edição 4il edição 5il…

FACULDADES JURÍDICAS ÀS PESSOAS. DIREITOS REAIS: recaem sobre coisas corpóreas e incorpóreas ou direitos (actio in rem) E PESSOAIS (actio in personam). Actio in rem: ação através da qual o titular do direito sobre a coisa, busca reavê-la. Actio in personam: ação através da qual o credor de uma obrigação exige do devedor um dar, fazer ou não fazer. DIREITO DAS COISAS (ou REAIS): É a parte do Direito “que regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica”…

necessário elaborar leis que protegessem os interesses das classes menos favorecidas, construindo uma sociedade mais justa. Apesar da notória divisão entre o direito publico e privado continuarem presente, as transformações socioculturais forçaram a ordem jurídica a expandirem sua visão sobre os fenômenos sociojurídicos. Nessa concepção fez-se estabelecer um novo gênero denominado de interesse social. Podem-se tomar como exemplo as questões de trabalho, família, consumo, etc. Alguns…

DETALHES RESUMIDOS CORRESPONDENTES DE CADA CONTA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2014 Relação das despesas dividindo-os em categorias, vejamos a seguir: a) Grupo de Habitação: refere-se na planilha a moradia ao pagamento de IPTU e pagamento de prestação de casa própria, sendo incluso no grupo o pagamento de contas como: água, energia

normas jurídicas, ensina a moderna dogmática, podem ser divididas em duas grandes categorias: regras e princípios. Segundo Luiz Roberto Barroso (A nova interpretação constitucional, Renovar, 2003, p. 30-31), a sistematização que fez do tema Ronald Workin ganhou curso universal e passou a constituir o conhecimento universal na matéria, da qual nos valemos a seguir. Regras são proposições normativas que contêm relatos objetivos, descritivos de determinadas condutas, aplicáveis a hipóteses…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Itajaí (SC), outubro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí