Orlando Exame Oab 112

cognitiva, vale dizer, o conhecimento que se deseja suprir e/ou aprofundar) determinador da realização da investigação”. (PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito. 10 ed. Florianópolis: OAB/SC, 1999. p.77) 17 “Objetivo é a meta que se deseja alcançar como desiderato da Pesquisa”. (PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito p. 77). 18 “Método:…

DIREITO RIO 8 CONTRATOS 1.1. AULA 1: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. ELEMENTOS ESSENCIAIS. 1.1.1. EMENTÁRIO DE TEMAS: Introdução. Existência e validade do contrato. Classificação dos contratos. 1.1.2. BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA: GOMES, Orlando, Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2007, 26. ed., págs. 83 a 158. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2010, vol. III, 14. ed., págs. 51 a 66. 1.1.3. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:…

no processo executivo, a figura da contestação. Não obstante essa particular natureza do processo de execução, o juiz muitas vezes, em seu curso, profere juízos de valor, tratando ambas as partes em pé de igualdade, como ocorre, por exemplo, no exame dos pressupostos processuais, das condições da ação ou dos pressupostos específicos dos diversos atos executivos a levar a efeito, como a penhora, sua restrição ou ampliação, a avaliação, a adjudicação, a remição etc. Em síntese: no…

NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO E DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE 11 – Na data do desligamento, a reclamante encontrava-se no primeiro mês de gestação, o que era de pleno conhecimento da reclamada, posto a reclamante apresentar os exames de ultra-som que seguem anexos a exordial. 12 – Tal assertiva confirma-se através da inclusa ultra-sonografias Obstétricas (docs. em anexo), onde nota-se que a obreira aos 00.00.0000, ou seja, encontrava-se com aproximadamente 5 e…

brasileiro, principalmente quanto a concepção tradicional de contrato, fundamentada em interesses eminentemente individuais. Essa ingerência vem sendo designada de constitucionalização do Direito Civil, circunstância essa que tem ocasionado o seu exame em conformidade com o texto constitucional e seus limites. À teoria geral do contrato somam-se, portanto, os novos princípios positivados é a mais importante fonte do direito obrigacional. Não obstante a todo o desenvolver da sociedade…

admitir justificação para o assento de óbito de pessoas desaparecidas em naufrágio, inundação, incêndio, terremoto ou qualquer outra catástrofe, quando estiver provada a sua presença no local do desastre e não for possível encontrar-se o cadáver para exame. Parágrafo único. Será também admitida a justificação no caso de desaparecimento em campanha, provados a impossibilidade de ter sido feito o registro nos termos do artigo 8 e os fatos que convençam da ocorrência do óbito.” 10 FGV…

justificação para o assento de óbito de pessoas desaparecidas em naufrágio, inundação, incêndio, terremoto ou qualquer outra catástrofe, quando estiver provada a sua presença no local do desastre e não for possível encontrar-se o cadáver para exame. Parágrafo único. Será também admitida a justificação no caso de desaparecimento em campanha, provados a impossibilidade de ter sido feito o registro nos termos do artigo 85 e os fatos que convençam da ocorrência do óbito.” 10…

fora incumbido e não recebesse a devida retribuição monetária. Pelo exposto, deverá a ação ser julgada procedente, nos termos da inicial. Termos em que, P. Deferimento Local e data. _________________________________ PP. (Assinatura do Advogado) e OAB Ação de Cobrança EXENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE.................................. FULANO DE TAL ( qualificação), por seu advogado e bastante procurador infra-firmado, (…

Consolidação das Leis Trabalhistas CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social DJ Diário de Justiça FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço INSS Instituto Nacional da Seguridade Social MT Ministério do Trabalho nº Número OAB Ordem dos Advogados do Brasil OJ Orientação Jurisprudencial S.A Sociedade Anônima TRT Tribunal Regional do Trabalho TST Tribunal Superior do Trabalho § Parágrafo |

públicas. Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges: I - fidelidade recíproca; II - vida em comum, no domicílio conjugal; III - mútua assistência; IV - sustento, guarda e educação dos filhos; V - respeito e consideração mútuos”. 100 Cf. SOARES, Orlando. Direito de família: de acordo com o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 272. 101 ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Introdução ao direito de família. São Paulo:…