Orlando Exame Oab 112

3 SECRETARIA JUDICIÁRIA DESPAChOS VICE-PRESIDÊNCIA Vice-Presidência Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0012359-13.2011.8.22.0000 Recorrente: A. V. da S. S. Representada por sua mãe J. A. da S. Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência,…

– Edifício Desembargador Arnoldo Péres, 1º andar). Em Manaus, 16 de fevereiro de 2012. Diretoria da Divisão Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM. SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO: Fica o DR. STÊNIO HOLANDA ALVES OAB 4254/AM, advogado do Réu: WILSON FERREIRA LISBOA PREFEITO DE FONTE BOA, INTIMADO do DESPACHO de fls. 534 exarado pelo Exmo. DES. LUIZ WILSON BARROSO nos autos de AÇÃO PENAL Nº 0199.000297-5, em que é Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO e…

treslidos. A justiça assim praticada mata todo o esforço para elevá-la ao sentido próprio do termo. Pedir qualquer coisa, repetir fórmulas pré-impressas em computador, te- 14 A JUSTIÇA AGONIZA nham elas ou não pertinência com o caso em exame, é a prática que se mostra eficiente para assassinar o Direito. Diria o incauto que, se a injustiça está nas ruas, ela teria que fluir para os tribunais. Não se trata disso; trata-se do contrário: de uma injustiça que está mal descrita…

CONVOCAR os estudantes abaixo relacionados, como Estagiários deste Órgão, por terem atendido às exigências e formalidades contidas no Regulamento do Exame de Seleção para Estagiário do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – EDITAL N.º 001/2012-PJRO, publicado no Diário da Justiça n. 175, de 20/09/2012. II - Os candidatos aprovados no referido exame devem apresentar a documentação exigida para admissão, conforme item 10 do edital, nas respectivas comarcas, no prazo de 20 (vinte) dias…

examinandos nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, podendo ser utilizado como base de estudo para a sua segunda fase, quando será de extrema utilidade para o candidato que optou pela matéria trabalhista. Para isso, conta com uma linguagem clara, objetiva e de fácil assimilação, proporcionando uma consulta segura e simples. Contém vários enunciados de problemas trazidos na segunda fase da OAB de todo o território nacional, bem como questões igualmente angariadas dos exames,…

De acordo com a chamada reforma do ensino Rocha Vaz, que foi feita naquela época, instituiu-se o que se cha­ mava de curso seriado no ginásio. Quer dizer, o aluno entrava e fazia até o quinto ano. Até então permitia-se que os alunos fizessem os exames parceladamente - os chamados prepara­ tórios. Eram 1 2 preparatórios ao todo, compondo o curso gi­ nasial, o curso de humanidades. Aqueles que não eram alunos do Ginásio Pernambucano, que vinham dos colégios de fora, só podiam fazer…

idealizadores ou instituidores de uma pessoa jurídica. Nessa medida, “a pessoa jurídica é uma elucubração da mente do homem, que a fim de defender o seu patrimônio, cria um ente à sua imagem e semelhança”. Em certa medida, essa definição se aproxima da de Orlando GOMES23, embora não no tocante ao seu núcleo, calcado na proteção patrimonial. 1.2. A Pessoa Jurídica no Direito Romano O estudo sistemático e moderno do direito romano, entendido como o plexo de normas jurídicas que regeram a…

cidadãos6. 1 Denomina-se “categoria” a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou expressão de uma idéia. Cf. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis ao pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB Editora, 2003, p. 31. 2 Denomina-se “Conceito Operacional” a definição ou sentindo estabelecido para uma palavra ou expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das idéias expostas ao longo do trabalho.…

minimizar o problema de acesso à justiça exacerbem o âmbito individual, necessitando, pois, de uma análise comparativa desses obstáculos com a finalidade de encontrar o caminho ideal e as mudanças eficazes para a melhora da prestação jurisdicional. O exame dos obstáculos anunciados permite, conforme concluíram Cappelletti e Garth, constatar a existência de um padrão criado pelos sistemas judiciários, o qual revela que especialmente os pobres esbarram nas barreiras de acesso à justiça…

dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO…