Orlando Exame Oab 112

como autônomo, não possuindo vontade própria e com independência somente aparente. (FERRI, 1978, p. 36). Já Rafael Garofalo (1978) destacou que “o crime não era visto apenas pela sua gravidade, mas também pela periculosidade do agente, com o exame da periculosidade do criminoso, diante do direito penal.” O autor foi quem batizou a nova ciência com o título da obra, “Criminologia”, que publicou em 1916. Assim, deve-se a Lombroso, Ferri e Garofalo a sistematização e o lançamento…

coautora) – Servidores Públicos, Editora Impetus Leandro Velloso • Procurador Jurídico Federal aprovado em 3º lugar • Professor de Direito Administrativo Universitário • Professor de Direito Administrativo referência na Aprovação do Exame da OAB e Concursos Públicos • Pós-Graduando Stricto Sensu em Direito • Pós- Graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil • Pós-Graduado Lato Sensu em Docência do Ensino Superior • Especialista em Direito de Energia e Regulação •…

186 e 187 e a sua consequência, qual seja, a obrigação de indenizar (responsa­ bilidade civil), nos arts. 927 e s. Não resta dúvida de que a lei é a fonte primária ou imediata de todas as obri­ gações. É preciso, no entanto, observar, como o fez Orlando Gomes, que “quando se indaga a fonte de uma obrigação procura-se conhecer o fato jurídico, ao qual a lei atribui o efeito de suscitá-la”16. Essa constatação impõe distinguir fonte imediata de fonte mediata das obrigações. A lei,…

.................... 4.7.2 A afetividade como valor e princípio jurídico ................................................. 4.7.3 Parentalidade afetiva e efetiva ....................................................................... 108 109 112 116 116 117 119 121 123 126 127 127 129 130 CONCLUSÃO - A PRINCIPIOLOGIA ESSENCIAL PARA O DESIGN DO DIREITO DE FAMÍLIAS ........................................................................................... 137 REFERÊNCIAS

Ministro Orlando T. da Costa - DJ 15.12.89) EQUIPARAÇÃO SALARIAL 09. Em 1o.09.78 o reclamante foi transferido para o Departamento de Recurso Financeiro/Divisão de Contas a Pagar e Receber sendo que a partir de 11.12.78 para designado chefe da Seção Contas a Pagar. 10. A partir de 28.01.80 passou a trabalhar com o reclamante o Sr. ÉRICO JORGE HAVIARAS, exercendo ambos as mesmas funções. Ocorre que o Sr. ÉRICO JORGE HAVIARAS, mesmo exercendo as mesmas funções, XLV como…

reformar o ECA objetivando pôr fim à violência contra os menores e a supremacia do princípio do melhor interesse do menor diante de todas as questões apresentadas. A metodologia utilizada neste projeto é a de análise da norma jurídica, juntamente com o exame de textos de profissionais da área de psicologia e pedagogia. Emprega-se o método teórico com comparações históricas a respeito das famílias e comportamentos específicos de cada ente que a compõe. 2 O EXERCÍCIO DO PODER…

02 229 027200a NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS 0000000002209570 N/A 58.74 552 021081k ODIVALDO SABOIA ALVES 0000000003361917 N/A 58.74 571 027218i OLAF DE AZEVEDO JUNIOR 0000000002501595 1.50 59.24 500 021083d ORLANDO CERDEIRA BORDALLO NETO 0000000004648450 N/A 65.78 164 027235i ORLANDO SERGIO FALCAO DE CAMPOS 0000000001834261 N/A 52.71 1010 027245a OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR 0000000003743483 N/A 61.76 357 027246c OSVALDO PAIVA MARTINS 0000000000934042 N/A 50.70 1175 027252i…

essa estrutura da UFERSA está localizada às margens da BR 110, no Km 47, Bairro Costa e Silva, o que facilita o acesso aos cursos, tanto para a população de Mossoró como para os alunos de municípios da região e dos Estados vizinhos. A Biblioteca Orlando Teixeira, localizada no Campus Central, possui um acervo de Livros constituído de 11.533 títulos e 31.065 exemplares, além de outros suportes de informação que complementam seu acervo, totalizando assim 15.188 títulos e 35.488…

distintos. Laudo Pericial n.º 11104/99, que trata da verificação de autenticidade gráfica, tendo como peça questionada a cópia reprográfica de Alteração Contratual , em que consta mudança de endereço e retirada e admissão de sócios, sendo objeto de exame a assinatura aposta nas cópias do anverso e verso do CPF e cédula de identidade, concluiu que a imagem da assinatura, apresentada na cópia reprográfica de Alteração contratual, não é de autoria da mesma pessoa. Laudo Pericial n.º…

neste trabalho. 14 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza Sinceros são os meus agradecimentos à OABISP, que, apoiando o desenvolvi­ mento dos advogados, abriu as portas para que eu pudesse apresentar-me em palestra proferida na OAB/Pinheiros. Aproveito este espaço para declarar a minha eterna gratidão a toda a comunidade pinheirense, n a pessoa de seu ex-Presidente, o amigo José Vicente La.ino, exemplo humano de pessoa e profissional. Gostaria de agradecer o…