Orlando De Barros

Paulo: Atlas, 2010. | |Bibliografia complementar: | |BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito penal 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 | |JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2005

conceito de Direito: Direito É a ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos conforme valores. – (Miguel Reale) Distinção entre Direito e Moral (Washington de Barros Monteiro): campo da moral é mais amplo; o Direito tem coação, a moral é incoercível; a moral visa à abstenção do mal e a prática do bem. O Direito visa evitar que se lese ou prejudique a outrem; a moral dirige-se ao momento…

ditames da norma. Um dos argumentos usados para sustentar obrigatoriedade do voto é a possibilidade real de haver considerável abstenção no pleito eleitoral. Contudo, sábias palavras proferidas pelo criador do Movimento Voto Direito, Silvio Romero de Barros são no sentido de que: ”uma sociedade pode sobreviver com uma pequena, porém consciente [!], participação eleitoral” (2000, p. 1), tendendo, ao nosso entendimento, a aumentar essa parcela com a conseqüente conscientização política…

conhecimento’’. Eles então voltaram tempos depois com barbas por fazer, al vestidos e fingindo-se de analfabetos. Logo foram aceitos: o comandante Vanique preferia os analfabetos, que considerava mais trabalhadores. Claudio e Leonardo trabalhavam na enxada, Orlando, de auxiliar de pedreiro. Entretanto, os irmãos passaram cerca de trinta e cinco anos no Brasil-Central e alcançaram postos de comandantes na expedição. Figura 04 - A expedição roncador- Xingu rumo ao rio Araguaia. 8…

tendo para tal recorrido a fontes diversas: Crónica de D. Afonso Henriques, de Duarte Galvão, crónicas de Rui de Pina e de Fernão Lopes, a História do Descobrimento e Conquista da Índia, de Fernão Lopes de Castanheda, e as Décadas da Ásia, de João de Barros, entre outras. Para além disso, as experiências vividas, assumem uma importância fundamental na narrativa. Procurando ser objectivo e verídico, o autor pretende fundamentalmente transmitir a sua interpretação da História de Portugal,…

Diniz)."É a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos" (Washington de Barros Monteiro). "Domicílio é o lugar onde a pessoa estabelece a sede principal de seus negócios, o ponto central das ocupações habituais" (Orlando Gomes). Residência: Representa o lugar no qual alguém habita com intenção de ali permanecer, mesmo que dele se ausente por algum tempo. Moradia ou Habitação: nada…

tristezas e as injustiças de sua árida terra, o sertão nordestino, ao resto do país, numa época em que a maioria desconhecia o baião, o xote e o xaxado. Luís Gonzaga do Nascimento nasceu numa sexta-feira no dia 13 de dezembro de 1912, numa casa de barro batido na Fazenda Caiçara, povoado do Araripe, a 12 km de Exu (extremo oeste do estado de Pernambuco, a 610 km do Recife e a 80 km de Juazeiro do Norte, Ceará), segundo filho de Ana Batista de Jesus (‘Mãe Santana’) e oitavo de Januário…

prevendo tempo de garantia de emprego nos seguintes marcos: É proibida a dispensa discricionária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a sustentação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. (BARROS, 2006) Desde 2006, assim sendo a empregada doméstica passou a trazer o mesmo tempo de garantia de emprego de que goza a empregada comum, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o…

população de Fortaleza. A padaria ficava na movimentada Avenida Visconde do Rio Branco. Em 1940 Manuel moderniza sua empresa, instalando máquinas para produção do macarrão Imperial e expande seus negócios, formando uma sociedade com seus irmãos José e Orlando, criando a empresa M. Dias Branco & Irmãos (O "M." vem de Manoel, o primeiro nome do fundador). Em 1951 a padaria muda de endereço e de nome. A "Padaria Fortaleza" foi transformada numa fábrica de biscoitos e massas, que…

Bulygin e Paulo de Barros Carvalho. Além das leituras teóricas acima, deve ser empregado um processo de análise doutrinária do ordenamento jurídico brasileiro sobre a relação jurídica no que tange a matéria de penal e civil. Para tal fim irei utilizar 5 manuais de direito civil escolhidos aleatoriamente entre 15 selecionados. Os livros escolhidos foram: MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado: Parte Geral. Tomo I. 3ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Bossoi, 1970; GOMES, Orlando.…