Origina Uma Regra Do Direito Tributario

do planeta. Ou seja, estas atitudes devem levar em conta o crescimento econômico ajustado à proteção do meio ambiente na atualidade e para as gerações futuras, garantindo a sustentabilidade. O termo responsabilidade deriva de responsável, que se origina do latim responsus, particípio passado do verbo respondere, que significava na época responder, afiançar, prometer e pagar. A responsabilidade surge como derivação de uma obrigação anterior, à qual o responsável deixou de observar, é sem duvidas

desenvolvimento regional ou setorial, na regulação do comércio interno e externo. Para que possamos entender, se faz necessário o conhecimento de alguns elementos de direito, base do nosso sistema. Iremos trilhar um caminho crescente, passando pela formação da sociedade e contrato social, possibilitando adentrar as regras que constituem o Direito Tributário. Esse material foi elaborado para orientar o estudo sendo complementado em aula e com a leitura de das referências para propiciar o…

RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR DIREITO EMPRESARIAL Professor à distância – Me Luiz Manuel Palmeira Tutora presencial: Wagner A. Souza São Paulo 11/2013 1 Sumário 2 INTRODUÇÃO 3 3 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3 3.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3 3.2 O Direito Comercial. 4 3.3 O Direito Empresarial 5 3.4 O…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Instrumentos de controle social: a) Moral: concepção individual ou de um grupo do que é certo ou errado. É a consciência. b) Religião: crença no divino. Condutas nobres a serem seguidas. c) Regras de trato social: condutas estabelecidas no grupo social: com licença, obrigado, cortesia, amizade. Regras não puníveis pelo estado. d) Direito: regras de conduta estabelecidas pelo estado estabelecendo direitos e deveres. São regras puníveis. DIREITO …

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET-CUIABÁ Ronaldo Luiz Costa PIS-COFINS Não-Cumulativos e a Constituição Federal ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO CUIABÁ 2011 2 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET-CUIABÁ Ronaldo Luiz Costa PIS-COFINS Não-Cumulativos e a Constituição Federal ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso entregue ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Cuiabá/MT, como exigência…

UNIDERP CST EM GESTÃO FINANCEIRA DIREITO EMPRESARIAL Professor à distância – Me Luiz Manuel Palmeira Tutora presencial: Wagner A. Souza São Paulo 11/2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3 2.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3 2.2 O Direito Comercial. 4 2.3 O Direito Empresarial 5 2.4 O Ato de…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação Itajaí 2007 I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

uma divisão do Direito. Essa divisão ocorre apenas para fins didáticos, pois o Direito é uma ciência una e indivisível. Portanto o Direito do Trabalho relaciona-se com outros ramos da ciência do direito, tais como: Direito Constitucional Estabeleceram, os dois, uma relação muito próxima, pois, a Constituição estabelece uma serie de direitos aos trabalhadores de um modo geral, principalmente nos artigos 7º e 11º. Mesmo o trabalho avulso tem assegurados seus direitos no…

Patrimoniais e Receitas Creditícias .......................................................................... 5 Direito financeiro, tributário e Fiscal ......................................................................................... 5 Natureza e fontes do Direito Fiscal ........................................................................................ 6 Natureza e fontes do Direito Fiscal…

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas ANNA KAROLINY OLIVEIRA SOARES A INCIDÊNCIA DO ISSQN FIXO NAS SOCIEDADES SIMPLES DE ADVOGADOS NO DISTRITO FEDERAL BRASÍLIA 2011 i ANNA KAROLINY OLIVEIRA SOARES A INCIDÊNCIA DO ISSQN FIXO NAS SOCIEDADES SIMPLES DE ADVOGADOS NO DISTRITO FEDERAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós…