Origina Uma Regra Do Direito Tributario

SEMINÁRIO VII IMPOSTO SOBRE A RENDA 1. Componha a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda (pessoafísica e jurídica) e discorra sobre sua sujeição aos princípios da generalidade,universalidade e progressividade inclusive no que concerne à construção da RMIT.Posteriormente, relacione estes princípios, caso seja possível, com o da capacidadecontributiva e com a ideia de “justiça fiscal”. 1. Imposto de renda pessoa física: a) Critério material: auferir renda ou…

..................................................................................................................9 10 Gestões estratégica de Pessoas....................................................................................9 11 Direito Tributários.....................................................................................................11 11.1 Conceito de Tributo................................................................................................11 11.2…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 6 CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 9 DIREITO EMPRESARIAL E SUAS FUNÇÃO SOCIAL 13 CARGA TRIBUTÁRIA 18 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS: 22 INTRODUÇÃO O Direito Empresarial e o Direito Tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbvias consequências que as decisões nessas áreas podem trazer para a governabilidade

sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”, estando ambos ligados à concepção da relação obrigacional como processo. - Assim sendo, Seu Raimundo, caso o senhor não cumpra com sua obrigação, ou seja, pague o aluguel em atraso, vou usar meu direito potestativo e colocá-lo em sujeição! Estas foram as palavras de Maria Clarisse para Raimundo Nonato, locatário de um imóvel de sua propriedade, ao saber que ele havia dado uma grande festa para comemorar o aniversário da esposa, mas…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Mayara Pereira de Medeiros FONTES DO DIREITO São Paulo – SP 15/04/2015 Remontar à fonte de um rio é procurar o lugar onde suas águas brotam da terra; do mesmo modo, inquirir a respeito da fonte de uma regra de Direito é pesquisar o ponto pelo qual ela saiu das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito. Edgar Godoy da Mata Machado …

Zetética A Teoria zetética do Direito pode ser entendida pela oposição à Teoria dogmática do Direito, onde determinados conceitos e fatos são simplesmente aceitos como dogmas. Em oposição, a zetética coloca o questionamento como posição fundamental, isso significa que qualquer paradigma pode ser investigado e indagado. Qualquer premissa tida como certa pela dogmática pode ser reavaliada, alterada e até desconstituída pelo ponto de vista zetético. A palavra "zetética" possui sua origem…

Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade1. Em todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer agrupamento social,…

Índice 1 - Introdução 2 1.1 - O que é TRIBUTO? 4 1.2 - E a definição de DIREITO TRIBUTÁRIO? 5 2 - Definindo Exportação 8 2.1 - Conceitos 9 2.1.1 - Exportação Direta 10 2.1.2 - Exportação Indireta 11 2.1.2 - Vendas equiparadas à Exportação 12 3 - Incentivos Fiscais à Exportação 14 3.1 - Imunidade do pagamento de IPI e de ICMS 15 3.2 - Suspensão do pagamento de IPI e de ICMS 16 3.2.1 - Particularidades 17 3.3 - Manutenção dos Créditos Fiscais de…

TRIBUTÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA TERMINATION OF THE EFFECTIVENESS OF TAX RES JUDICATA IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF FREE COMPETITION Anderson Ricardo Gomes Procurador da Fazenda Nacional Mestrando em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília Especialista em Direito Tributário pela UnB – Universidade de Brasília SUMÁRIO: Introdução; 1 Coisa julgada tributária; 1.1 Relação jurídica tributária como uma relação continuativa (sucessiva ou de trato sucessivo); 1.2 Coisa…

Curso de Técnico em Administração Modulo I Renaldo Costa Junior Regra Básica da Contabilidade Débito Lado Direito Aplicações Ponto de destinação dos recursos, em uma transação Crédito Lado Esquerdo Origens ou Fontes Financiam as aplicações Ponto de Origem dos recursos, em uma transação Aplicações Financiamentos das Aplicações Aquisições pelo valor de Custo Capital de Terceiros e Próprio Bens e Direitos APLICAÇÕES DE RECURSOS FATO PARA ONDE FOI O…