Origina Uma Regra Do Direito Tributario

CÂMARA EVILÁSIO NUNES DO NASCIMENTO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; ESTUDO DE CASO REALIZADO NA EMPRESA RF ATACADO LTDA NO ANO DE 2008 NATAL 2009 DIEGO MEDEIROS DA CÂMARA EVILÁSIO NUNES DO NASCIMENTO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; ESTUDO DE CASO REALIZADO NA EMPRESA RF ATACADO LTDA NO ANO DE 2008 NATAL 2009 DIEGO MEDEIROS DA CÂMARA EVILÁSIO NUNES DO NASCIMENTO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; ESTUDO DE CASO REALIZADO NA EMPRESA RF…

FACULDADE LA SALLE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ATIVIDADE RURAL MAURO CHAGAS DA SILVA LUCAS DO RIO VERDE – MT 2011 1 FACULDADE LA SALLE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ATIVIDADE RURAL Por MAURO CHAGAS DA SILVA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário à Faculdade La Salle, sob a orientação do…

4 2 DESENVOLVIMENTO A Contabilidade é um dos conhecimentos mais antigos e não surgiu em função de qualquer tipo de legislação fiscal ou societária, nem usada em princípios filosóficos ou em regras estipuladas por terceiros, mas pela necessidade prática do próprio gestor do patrimônio, normalmente seu proprietário, preocupado em elaborar um instrumento que lhe permitisse, entre outros benefícios, conhecer, controlar, medir resultados, obter

Democrático de Direito Princípio da Segurança Jurídica Princípio da Legalidade Direitos e Deveres dos cidadãos : Prévia análise do artigo 5º da Constituição Os direitos dos cidadãos (noções básicas) Igualdade Liberdade Vida Honra Locomoção, reunião, associação Propriedade Direito de petição e de acesso ás informações Direito à universalidade da jurisdição Direito adquirido Os direitos da nacionalidade Conceito da nacionalidade Privilégio dos brasileiros natos Perda do…

administrativa, existe apenas uma fonte de direito, sendo esta a autoridade nacional, que compõe a única esfera de poder público. Não comporta divisões políticas internas autônomas. É formado por um todo homogêneo, no qual uma só autoridade de governo se exerce. Existe unidade de poder sobre o território, pessoas e bens. Estado Composto tem sua origem na união de Estados, por isso, poderá possuir múltiplas fontes originárias de direito, e diferentes…

porque era muito utilizado na conservação de alimentos. Na época, este condimento de considerável valor, também foi utilizado como meio de pagamento dos soldados romanos, tanto é que o vocábulo “salário” provém do latim salarium que por sua vez se origina da palavra sal. Com o passar dos tempos, essas mercadorias se tornaram impróprias para as transações comerciais, devido às instabilidades de seus valores, pelo fato de não serem fracionáveis e por serem facilmente perecíveis, não…

DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Direito Civil III Professora Dra. Yaska Fernanda de Lima Campos JUROS CONTRATUAIS Adriano Muniz Garcia Laura de Castro Mourão Pedro Henrique de Oliveira Hansen Victor Monção Moreira da Silva Belo Horizonte Maio/2013 Adriano Muniz Garcia Laura de Castro Mourão Pedro Henrique de Oliveira Hansen Victor Monção Moreira da Silva JUROS CONTRATUAIS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil III, da Faculdade de Direito da Universidade…

do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Celso Wiggers São José 2012 2 BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. …

3000/99 e normatizações posteriores sobre o tema exposto. O referido estudo demonstra a importância do planejamento tributário para as empresas como fator de redução de custos, bem como a complexidade da legislação tributária, principalmente na parte relativa aos tributos federais. Inicialmente utiliza-se a Teoria da Contabilidade Tributaria para estudo fundamental do planejamento tributário antes da ocorrência do fato gerador, analisando as vantagens e desvantagens dos regimes de…

Tributária O direito é um conjunto de princípios e normas que regulam as situações vividas na sociedade, ou seja os comportamentos, distinguindo-se a moral, a ética e a religião, onde existe o poder do Estado de aplicar a sanção, até pela força, se necessário, para dar validade a tais regras. No que tange ao direito tributário, os atos e situações que dão origem à obrigação tributária, são as fontes do direito, que estão distribuídos no CTN - Código Tributário Nacional,…