Origina Uma Regra Do Direito Tributario

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP TRABALHO FINAL – ESPLANAÇÃO, PROBLEMATIZAÇÃO E RESOLUÇÃO DE 5 TEMAS TRIBUTÁRIOS – PROFESSOR EVERARDO MACIEL RAYD SANTANA FERREIRA TURMA FINAL DE SEMANA BRASÍLIA 2014.1 DA IMUNDADE PREVISTA NO ART. 195, PARÁGRAFO 7o, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM RELAÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Constituição da República de 1988, ao tratar da matéria, estabelece que as…

alguns dispositivos comparativamente ao texto aprovado no Senado Federal – nominado PEC nº 67-, inobstante, quanto ao conteúdo dos artigos, não haja significativas alterações. Trabalho apresentado no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC/RS. Bacharel em Direito. Advogada. O estado e a sua função pacificadora fins históricos, seja pela atuação administrativa, através do Executivo, como Legislativa. 2. A Concepção de Estado As discussões acerca do conceito e da…

Instituições de Direito Professor conteudista: Luis Fernando Xavier S. Mello Sumário Instituições de Direito Unidade I 1 TEORIA GERAL DO DIREITO ............................................................................................................................3 1.1 Conceito de direito .................................................................................................................................3 1.2 Direito objetivo e subjetivo ..........................

DUPLICATAS 1. DUPLICATA MERCANTIL A duplicata mercantil é título de crédito criado pelo direito brasileiro. Já o código comercial de 1850 previa, em seu art. 219, que nas vendas por atacado o vendedor era obrigado a extrair, em duas vias, uma relação das mercadorias vendidas, as quais eram assinadas por ele e pelo comprador, ficando cada via com uma das partes contratantes. Pelo art. 427 do CCom, também já revogado, a via da fatura assinada pelo comprador que permanecia em mãos do vendedor era

sobre a destinação dos recursos financeiros para aplicação em ativos correntes (circulantes) e não correntes (realizável em longo prazo e ativo permanente). Ou seja, deve decidir quando, como e quanto investir; se valerá a pena adquirir um bem ou direito, sempre com o intuito de evitar desperdícios e gastos desnecessários. Tomada de decisões de financiamentos - dizem respeito à captação de recursos diversos para o financiamento dos ativos correntes e não correntes, no que tange todas as…

1. DUPLICATA MERCANTIL A duplicata mercantil é título de crédito criado pelo direito brasileiro. Já o Código Comercial de 1850 previa, emseu art. 219, que nas vendas por atacado o vendedor era obrigado a extrair, em duas vias, uma relação das mercadorias vendidas, as quais eram assinadas por ele e pelo comprador, ficando cada via com uma das partes contratantes. Pelo art. 427 do CCom, também já revogado, a via da fatura assinada pelo comprador que permanecia em mãos do vendedor era…

URCA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO SEMINÁRIO DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO CRATO- CE 2014 ANA CAROLINA FELIX MONTEIRO HELOÍSA FERNANDES CARACAS YAGO TORRES TAVARES MATEUS ARAÚJO RICARTE BRENO MACÁRIO FIGUEIREDO WENDSON BEZERRA ANTÔNIO BILAR GREGÓRIO SEMINÁRIO DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO Seminário apresentado à disciplina Introdução ao estudo do Direito do I Semestre do Curso de Direito da Universidade Regional do…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERPCentro de Educação a DistânciaCURSO: ADMINISTRAÇÃODISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIOAutores:Juliana Cristina Castilho RA: 363230Muriel Arisley de Mattos RA: 363304Rafaela Ferreira RA: 363324Rodrigo Moraes Brasil RA: 363336Suzana Emidio de Carvalho RA: 363310ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADASPROFESSOR(A) EAD: Me. Juliana Leite KirchnerPÓLO: CORDEIRÓPOLIS – SPNOVEMBRO 2013Objetivos específicos de aprendizagem: Favorecer a aprendizagem.Estimular a…

PRÁTICA SUPERVISIONADA Aplicado aos Cursos Superiores em Tecnologia VALPARAÍSO/ GO – 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Matérias: Direito Empresarial Tutor presencial: Alan Dourado Componentes: VALPARAÍSO/ GO – 2013 Sumário 1. Introdução...............................................................................................4 2. Dir.…

1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…