Origem Do Tributo

sobre todos os reinos desde o Eufrates até a terra dos filisteus e até a fronteira do Egito; os quais pagavam | |tributos e serviram a Salomão todos os dias da sua vida”. (Bíblia. I livro dos Reis, 4-21). Com suas palavras, descreva o que | |você entende sobre tributos. | |Tributo é uma obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado ou…

................................................................................. 1 1. ORIGENS E FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE ......... 2 2. A NÃO-CUMULATIVIDADE COMO FORMA EFICAZ DE TRIBUTAÇÃO E HARMONIZAÇÃO FISCAL ................................................................................................... 5 3. NÃO-CUMULATIVIDADE APLICADA SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÃO NA ORIGEM E DESTINO…

FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO – LUCIANO AMARO CAPÍTULO II – CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS 1. NOÇÃO DE TRIBUTO Tributo, como prestação pecuniária ou em bens, arrecadada pelo Estado ou pelo monarca, com vistas a atender aos gastos públicos e às despesas da coroa, é resultado da ação Estatal de tributar, ou seja, dividir, repartir, distribuir. Enquanto tributar é o termo empregado à ação do Estado, seu derivado contribuir volta-se para a ação

[pic] CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO Coordenação: Paulo de Barros Carvalho Organização: Priscila de Souza Grupos – Turma de Quarta-Feira Aula do dia 24/8/2011 |Grupo 1 |Grupo 2 | |

´considerada um ferramenta importante para a gestão financeira a qual ´complementar a DRE, uma vez que transmite informações para analise do desempenho econômico da empresa. Reis (2009, p. 158) afirma que a Demonstração dos Fluxos de Caixa indica a origem de todos os recursos que entraram no caixa, bem como onde fora aplicados os recursos monetários que saíram do caixa em determinado período A DFC poderá ser elaborada a partir dos lançamentos efetuados na conta caixa. Para que isso…

LISTA DE TABELAS Tabela 1: Indicadores Macroeconômicos do Brasil 3 Tabela 2: Tributos Indiretos sobre Bens e Serviços 3 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Reforma Tributária 3 1.2 Importância da Reforma Tributária 3 2 PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO 3 2.1 Complexidade 3 2.2 Cumulatividade 3 2.3 Aumento do Custo dos Investimentos 3 2.4 Problemas do ICMS 3 …

o país tem a maior proporção de tributos em relação ao PIB, conforme estudos feitos no período entre 1990 e 2009. As Receitas Tributárias cresceram consideravelmente, nas ultimas décadas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), e atingiram níveis superiores que em muitos países da OCDE. No ano de 2012, a tributação atingiu o percentual de 36,27%. Isso significa dizer que mais de 36% de tudo que é produzido no Brasil é retirado da sociedade sob a forma de tributos para os cofres…

nascimento do episódio jurídico-tributário. Para Vittorio Cassone, significa a “descrição que a lei faz de um fato tributário que, quando ocorrer, fará nascer a obrigação tributária (obrigação de o sujeito passivo ter de pagar ao sujeito ativo o tributo correspondente)”. O fato gerador ou “fato imponível”, nas palavras de Geraldo Ataliba, é a materialização da hipótese de incidência, representando o momento concreto de sua realização, que se opõe à abstração do paradigma legal que o…

Então, para começar a definir, podemos dizer que, a carga tributária é a quantidade de tributos, ou seja: impostos, taxas e contribuições. Que no Brasil, são divididas em três esferas (federal, estadual e municipal). Estes tributos incidem diretamente sobre a economia do país, composta por pessoas, empresas e os governos nos seus três níveis. Atualmente o sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos federais, estaduais e municipais. Especialistas da área consideram essa…

prevê que a parcela do imposto devido ao estado destinatário será obtida pela aplicação da alíquota interna sobre o valor da operação, deduzindo-se o valor equivalente aos percentuais aplicados sobre a base de cálculo da cobrança do imposto devido na origem para operações interestaduais a contribuinte. 1.2 Experiência interna e no direito comparado Por ser um dispositivo legal muito específico no ordenamento jurídico brasileiro, não foi possível encontrar sequer outro dispositivo…