Origem Do Procon

Rocha ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS NO PROCON DE PARAUAPEBAS NO ANO DE 2013 PARAUAPEBAS – PA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Itamara da Conceição Gonçalves Pantoja Larisce Lauton Macedo Santos Otacílio Ferreira de Camargo Junior Rosana Maria dos Santos Rocha ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS NO PROCON DE PARAUAPEBAS NO ANO DE 2013…

HISTÓRICO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO MUNDO 4 3.CONTEXTO HISTÓRICO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASIL 6 4.A ORIGEM DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 8 5.DEFINIÇÕES 9 3.1Definição de Consumidor 9 3.2Definição de Fornecedor 9 3.3 Definição de Produto 9 3.4 Definição de Serviço 10 6.POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO 11 7.DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 12 8.FUNDAÇÃO PROCON-SP 13 9.CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 1.…

Produtos e serviços devem ser oferecidos com informações corretas e claras e em língua portuguesa. Deve ser informado ao consumidor: características, quantidade, qualidade, composição (ingredientes), preço, garantia, prazo de validade, fabricante e origem; Proteção à publicidade enganosa ou abusiva: Caso o produto não corresponda ao que foi prometido no anúncio, o consumidor tem o direito de cancelar o contrato e receber o dinheiro de volta. Lembre-se, a publicidade enganosa e abusiva é…

pedir que a quantidade seja completada de acordo com a indicada no rótulo ou solicitada pelo consumidor; ? ou o dinheiro de volta, corrigido monetariamente. ? ? ? janeiro/2007 NOÇÕES BÁSICAS SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR A Fundação Procon São Paulo tem como principal tarefa a proteção e defesa do consumidor. Em março de 1991 entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), que estabelece os direitos dos consumidores. Todos somos consumidores, por…

consumo adequado e correto dos produtos e serviços: sua natureza (composição, conteúdo, ingredientes); suas características, qualidade; propriedades (para que serve, o que faz); origem (nome e endereço do fabricante ou prestador de serviço); preço (à vista e a prazo); garantia; prazo de validade.” (www.lages.sc.gov.br/procon/cartilha_consumidor/direitos_consumidor.php) Liberdade e escolha de produtos e serviços “Todo consumidor tem direito de escolher o produto que achar…

número de clientes.8 Em julho de 2011 a operadora retornou a segunda posição ficando apenas atrás da Vivo.9 A TIM possui atualmente 73,4 milhões de clientes,10 e é a líder do segmento pré-pago.11 12 Índice 1 História 1.1 1995-05: Origem e aquisições 1.2 2006-08: Unificação da empresa e possível venda 1.3 2009-11: Compra da Intelig e AES Atimus 1.4 2012-13: Demissão de Luca Luciani 1.5 2014-presente: Nova possível venda 2…

Proteção do Consumidor na Esfera Administrativa - Procon Introdução A tutela administrativa do consumidor representa a linha de frente da atuação protetiva, envolvendo a mais extensa e complexa rede de mecanismos e órgãos. Cuida-se de dotar o consumidor de instrumentos legais e administrativos que possam propiciar a sua defesa em qualquer canto do território nacional. É, às vezes, o primeiro e único contato do consumidor com os órgãos e entidades encarregados de sua defesa, principalmente

de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço, e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços” (grifo nosso) Pela leitura do artigo percebe-se que o legislador, ao se preocupar com a definição de publicidade enganosa no próprio texto legal, o fez com a inserção de um…

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA 26 A 29 DE JULHO DE 2011 – CURITIBA – PR GRUPO DE TRABALHO 04: CONSUMO E CIDADANIA Consumo e Cidadania: o perfil e a experiência dos usuários do Procon/Sergipe Mário José Correia Freire (UFS) INTRODUÇÃO O presente trabalho, sem a pretensão de entrar na polêmica intrínseca à sociologia ao longo de toda a sua existência – representando para alguns uma poderosa arma a serviço dos interesses dominantes, e para outros a expressão…

características, qualidade, quantidade, 4 Galeria Antares JUVENAL PEDROSO DA SILVA NETTO Avenida Capitão Índio Bandeira, 1400, salas 02, 03 e 04, Galeria Antares, centro, Campo Mourão – PR, CEP 87300-005 ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. Excelência, à tempos o Réu promove a publicidade do plano (infinity) R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), ocorre que o problema se tornou-se generalizado, e diariamente ouvimos e…