Origem Do Procon

IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Em face ao Auto de Infração expedido pelo PROCON-GO -, representada por seus administradores, na forma das RAZÕES anexas, que ficam fazendo parte integrante e inseparável desta petição. RAZÕES DA IMPUGNAÇÃO DOS FATOS Na data de 14.03.2014, através de ação fiscal empreendida pelo agente fiscal do quadro fiscal do PROCON-GO, foi lavrado o Auto de Infração em desfavor de , o qual, com todas as luzes, conforta uma competente revisão com sua declaração…

Revista Procon A revista da Fundação Procon-SP • nº 22 Editorial O Procon do futuro aros leitores, neste ano o Procon-SP comemora trinta e cinco anos, trajetória iniciada em 6 de junho de 1976, com a criação do Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor. Talvez nem mesmo os precursores desta história – visionários sem dúvida alguma – vislumbrassem naquele momento, quando da formação do grupo incumbido de estudar as relações de consumo, a dimensão que tomaria seu trabalho. A…

número de clientes.8 Em julho de 2011 a operadora retornou a segunda posição ficando apenas atrás daVivo.9 A TIM possui atualmente 73,4 milhões de clientes,10 e é a líder do segmento pré-pago.11 12 Índice [esconder] 1 História 1.1 1995—05: Origem e aquisições 1.2 2006—08: Unificação da empresa e possível venda 1.3 2009—11: Compra da Intelig e AES Atimus 1.4 2012—13: Demissão de Luca Luciani 1.5 2014—presente: Nova possível venda 2 Produtos e serviços 2.1 Internet de fibra…

foram afetados, além de 12 mil pontos do Intragov, a rede de comunicação utilizada pelo governo do Estado de São Paulo. Serviços lotéricos, retirada de documentos, realização de boletins de ocorrência e atendimentos bancários são prejudicados. O Procon orienta usuários a procurarem indenizações judiciais. Embora a Telefônica tenha alegado que a pane afetou apenas clientes corporativos, os clientes em domicílio também alegaram falhas na conexão. A Prodesp (Companhia de Processamento de…

Defesa do Consumidor......................................................3 O que é o Procon Municipal? ..............................................................................4 Quantos Procon´s atualmente existem no Estado de Goiás? ...................................4 Quais os problemas evidenciados em um município sem Procon?.............................5 Quais são as melhorias advindas da atuação do Procon no município?......................5 O Fundo Municipal de Defesa do…

______________________ Advogado OAB EGRÉGIA TURMA RECURSAL RAZÕES DE RECURSO INOMINADO Nº DO PROCESSO: xxxxxxx RECORRENTE: xxxxxxxx RECORRIDO: BCP S.A (Claro) e Velti Brasil Marketing Eletrônicos LTDA VARA DE ORIGEM: xxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DO xxxx COMARCA DE xxxxx/xx ILUSTRES JULGADORES, 1 – DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE O presente recurso é próprio, tempestivo, as partes são legítimas e estão…

casada" praticada por funcionários de estabelecimentos comerciais localizados no município de itajaí, sc 67 4.3 a repressão administrativa à prática abusiva denominada "venda casada" realizada pela procuradoria de defesa do consumidor de itajaí (procon/itajaí) 73 4.4 repressão penal à conduta criminosa denominada de "venda casada" pela polícia civil e pelo ministério público do estado de santa catarina 82 Capítulo 5 - as dificuldades na repressão administrativa e penal realizada pelos órgãos

Resumo da Notícia: Procon dá orientações sobre ovos de Páscoa O Procon de Rio Preto informa que os consumidores devem ficar atentos ao adquirir ovos de Páscoa. Entre as dicas, estão: observar prazo de validade, peso e especificações na embalagem dos ovos de chocolate. Direito envolvido:. Educação para o consumo - todo o consumidor tem direito a receber orientação sobre o consumo adequado e correto de cada produto ou serviço Fonte: AGÊNCIA BOM DIA - Fundação Procon e Procon Rio…

mês e ano, ______________________________ Advogado OAB nº. EGRÉGIA ____ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RAZÕES DE RECURSO RECORRENTE: FULANO DE TAL RECORRIDA: CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TV A CABO LTDA ORIGEM: 2015.000000-00 – Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de XX. EGRÉGIA TURMA ILUSTRES DESEMBARGADORES 1. DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE O presente recurso é próprio, tempestivo, provido de preparo conforme…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JULIANA DANTAS DA CUNHA VITÓRIO CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA PAPEL DO PROCON E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NA PARAÍBA JOÃO PESSOA 2014 JULIANA DANTAS DA CUNHA VITÓRIO CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA PAPEL DO PROCON E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NA PARAÍBA Trabalho de Conclusão de Curso – TCC,…