Origem Do Procon

Publicidade enganosa é a que contém informações falsas e também a que esconde ou deixa faltar informação importante sobre um produto ou serviço. Estas informações podem ser sobre: 5 • • características; • • quantidade; • • origem; • • preço; • • propriedades. Publicidade abusiva Uma publicidade é abusiva se: • • gerar discriminação; • • provocar violência; • • explorar medo ou superstição; • • aproveitar-se da falta de…

associações que surgiram e continuam a aparecer a cada dia incentivou a racionalização do processo de compra, fazendo com que o consumidor se tornasse mais exigente e seletivo. Quer de origem pública , quer privada, esses órgãos e associações encontram, ainda, pouca credibilidade junto aos consumidores. A fundação Procon, por exemplo, criada para a proteção e defesa do consumidor em 1976, ainda, com a estrutura de órgão da administração direta ligada à Secretaria de Economia e…

legislação do país de origem do vendedor como se pode ver no decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, artigo 9º, parágrafo 2 que diz: A obrigação resultante do contrato reputa-se constituida no lugar em que residir o proponente. Por isso, qualquer violação aos direitos do consumidor, direitos esses existentes na lei brasileira, não se aplica quando a compra for feita no exterior. Serviço de defesa do Consumidor No Ranking das 50 empresas com o maior número de reclamações ao…

Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, possui o Órgão Ministerial legitimidade para atuar em defesa de interesses individuais homogêneos de consumidores, decorrentes de origem comum. - A teoria maior da desconsideração, regra geral no sistema jurídico brasileiro, não pode ser aplicada com a mera demonstração de estar a pessoa jurídica insolvente para o cumprimento de suas obrigações. Exige-se, aqui, para…

Publicidade enganosa é a que contém informações falsas e também a que esconde ou deixa faltar informação importante sobre um produto ou serviço. Estas informações podem ser sobre: 5 • • características; • • quantidade; • • origem; • • preço; • • propriedades. Publicidade abusiva Uma publicidade é abusiva se: • • gerar discriminação; • • provocar violência; • • explorar medo ou superstição; • • aproveitar-se da falta de…

honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento, sendo, portanto, beneficiário da Gratuidade de Justiça. II - DOS FATOS A Ré vinha, já algum tempo, cobrando indevidamente do Autor, ligações efetuadas para celulares, os quais, ele desconhece a origem. Contudo, para evitar problemas o mesmo pagava as contas, até que procurou o órgão para contestar uma conta recebida em 18/07/2014, no valor de R$ 70,81 (Setenta reais e oitenta e um centavos), uma vez que já havia recebido e pago…

sabendo que tal restrições se tratava da “ATIVOS SA CIA SECURIT CRED FINANCEIRA, contrato 2253032, no valor de R$ 695,29 (seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), disponível 30 de janeiro 2010 – Debito 16 de dezembro de 2.006, origem São Paulo/SP”, e “ATIVOS SA CIA SECURIT CRED FINANCEIRA, contrato 29047297, no valor de R$ 454,61(quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e um centavos), disponível 30 janeiro de 2.010 – Debito 16 Dezembro 2.006”,…

pagos, conforme sua opção. O Fornecedor tem até 30 dias para sanar os defeitos que o veiculo novo venha apresentar no prazo da garantia. Sim, O consumidor pode pedir a troca do produto também no ato que identificar o defeito. No entanto, segundo o Procon, a concessionária tem o direito de recusar a troca, protegida pela regra do Código que estabelece o prazo de 30 dias para que o problema seja resolvido. No caso de o prazo vencer e o consumidor optar pela troca, o consumidor…

também muito utilizada como combustível de motores de explosão, constituindo assim um mercado em ascensão para um combustível obtido de maneira renovável e o estabelecimento de uma indústria de química de base, sustentada na utilização de biomassa de origem agrícola e renovável. 2.1 PROPRIEDADES FÍSICO-QUÍMICAS O etanol é o mais comum dos álcoois e caracteriza-se por ser um composto orgânico de fórmula estrutural C2H6O, obtido por meio da fermentação do amido e outros açúcares como a…

FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ - FIJ ISO, DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCON. JAU/SP SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ISO 4 a. ISO 9000 4 b. ISO 14001 4 c. Antecedentes 5 d. Tabelas 7 e. Quem pode aplicar 7 f. Para que serve 8 g. Vantagens 9 h. Características 10 i. Vantagens e desvantagens 12 3. DIREITO DO CONSUMIDOR 14 a. Direito do Consumidor 14 b. A História do consumo e a proteção ao…