Origem Do Estado Democratico

Em 1831 os aristocratas Alexis de Tocqueville e Gustave de Beaumont foram aos Estados Unidos, sob o pretexto de estudar o sistema prisional norte americano. Inspirados pelos boatos de que neste país as instituições “garantiam a felicidade” do homem comum partiram rumo ao pedaço anglo saxão da continente americano. Onde ambos ficaram por cerca de nove meses e anotaram tudo o que puderam sobre esta nova sociedade, sua economia e seu sistema político único no mundo. A política americana…

entre a universlidade e hegemonia liberal Controle democrático na política social Economia articulada do ideário neoliberal para as políticas sociais: a privatização, a fiscalização e a descentralização. CF-88 Controle democrático – inicio das experiencias dos conselhos de políticas publicas e de defesa de direitos do Brasil. Origem – grupos políticos e movimentos com compromisso democrático: visando o fortalecimento do processo democrático( com fim no regime militar no Brasil/…

Thábata Krissie M. C. da2 SILVA, Nathália Eduarda P. da3 Resumo Neste presente artigo, pretende-se discorrer sobre o conceito da dignidade da pessoa humana e da exclusão social, os reflexos na sociedade e em qual situação se encontra o estado democrático no combate a exclusão social, baseando-se no princípio da dignidade da pessoa humana, a constituição traz em seus fundamentos e na base o ser humano como privilegiado. A exclusão social sendo um problema que afeta a maioria das…

VITÓRIA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL VITÓRIA 2014 SUMÁRIO RESUMO DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS”___________________PG 03 RESUMO DO ARTIGO DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITO HUMANOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO_______________________________________________________PG 05 RELAÇÃO ENTRE O ARTIGO E AS MANIFESTAÇÕES DE 2013__________PG 08 CONCLUSÃO___________________________________________________PG10…

III-C. 2) O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Resposta correta: Constituição. 3) Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Resposta correta: Justicialidade. 4) O Estado Constitucional de Direitos constitui: Resposta correta: A…

O humanismo tem sua origem no mundo grego, que tem suas cidades-estados regidas e fundamentadas na razão uma vez que só através desta o homem se torna capaz de solucionar problemas bem como governar. O regime democrático e a participação direta do cidadão grego – embora nem todos fossem considerados cidadãos – faz com que surjam os questionamentos as explicações mitológicas que inferem na vida pública, provocando assim o distanciamento entre as leis criadas por homens e a lei dos deuses.…

“De que Estado nos estamos falando? De que Direitos Sociais nós estamos falando? (...) para entender um pouco esse tema, é preciso que a gente defina de alguma maneira a questão anterior que é exatamente a questão do Estado. (...) Que Estados nós temos? (...) o que é esse Estado? O que é essa figura? (...) às vezes parece que é uma coisa que quase natural. (...) a gente nasce o Estado já está aqui, a gente vive o Estado está ali, a gente morre e o Estado continua ali e pronto. A gente não se

A Origem da Constituinte O poder constituinte é o instituidor do Estado, Criador de uma estrutura jurídica que possibilita a convivência do homem em sociedade. É a fonte de produção das normas constitucionais, o poder de fazer uma constituição e ditar as normas fundamentais que organizavam os poderes do Estado. O poder constituinte é poder expansivo, extraordinário no tempo e no espaço. O artigo 5º da Declaração universal dos Direitos dos povos, da ONU, dispõe que todo povo tem o…

Democracia tem origem na palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre os poderes legislativo e executivo. Nas democracias, existem certos princípios e práticas que distinguem o governo democrático de outras formas de governo, conforme veremos mais à frente, pois elas, em sua maioria, foram conquistadas pelo povo a partir de ideias que foram postas em práticas, através de grandes movimentos político-sociais. A base do conceito…

Cidadania e cidadão Na sua origem, a palavra cidadão ou cidadã tem base na palavra “civitas”, que em latim significa cidade e tem o seu equivalente grego na palavra “politikos” - aquele que habita na cidade. Assim, começou por significar “habitante de uma cidade”. Atualmente, cidadão é todo aquele (indivíduo, homem, sujeito) que pertence a um país politicamente organizado com leis que o protegem e onde diariamente pode exercer direitos e deveres. Ser cidadão é ter direitos civis,…